MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes
MPT divulga nota técnica sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021
CNPG divulga nota técnica sobre imunização de crianças entre 5 e 11 anos
Conalis divulga nota técnica sobre prisão de sindicalistas
Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego
Covid-19: notas técnicas, recomendações e destinações do MPT
Em nota técnica, MPT defende reserva de 10% de vagas de estágio a pessoas com deficiência
MPT aponta insuficiências das medidas de proteção da Portaria Conjunta nº 19 que trata sobre o controle da Covid-19 em frigoríficos
MPT defende fim da escala 6x1 e pede mudança em trecho aprovado pela Câmara
MPT defende impossibilidade de terceirização dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
MPT defende imprescritibilidade de pretensões trabalhistas relativas ao trabalho análogo ao de escravo
MPT defende transparência e objetividade em contratações públicas
MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia
MPT orienta empresas de teleatendimento a adotarem normas de proteção contra a Covid-19
MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores
MPT-MS pede que Justiça reavalie decisão de manter gestantes em trabalho presencial na Santa Casa de Campo Grande
Nota técnica do CNPG expõe preocupação com proposta de regulamentação do ensino domiciliar
Nota técnica reafirma legitimidade do MPT no combate ao assédio moral na administração pública
Nota técnica traz medidas para assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes durante a pandemia
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