Simpósio "Migração, formas de escravidão e responsabilidade punitiva"
Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco, realizará o Simpósio “Migração, formas de escravidão e responsabilidade punitiva”. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - bloco Multiuso, auditório 1 -.
O objetivo do Simpósio é fomentar o debate sobre a questão migratória e seus reflexos nas relações sociais e de trabalho, assim como refletir sobre a efetividade da aplicação das normas diante das formas de escravidão.
PROGRAMAÇÃO
15/09/2016 (quinta-feira)
18h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
20h – Palestra de Abertura: “Migração e Mercado de Trabalho”
Palestrante: Paulo Sérgio de Almeida - Presidente do Conselho Nacional de Imigração
Presidente da mesa: Erlon José Peixoto do Prado - Procurador do Trabalho da 10ª Região/DF
22h – Encerramento e Coquetel
16/09/2016 (sexta-feira)
8h – Palestra: “Trabalho Escravo e Estratégias de Combate na Perspectiva de um Novo Marco Legal”
Palestrante: Luís Antônio Camargo de Melo - Subprocurador-Geral do Trabalho
Debatedor: Jeferson Pereira - Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS, lotado no Município de Dourados
Mediador: Jonas Ratier Moreno - Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS
9h20 – Debate
9h40 – Intervalo
10h – Palestra: “Os Refugiados e as Fronteiras Brasileiras”
Palestrante: Cesar Augusto Silva - Professor-Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados/MS
Debatedor: Cícero Rufino Pereira - Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS
Mediador: Ana Paula Martins Amaral - Coordenadora do Curso de Mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
11h20 – Debate
11h40 – Intervalo
13h40 – Palestra: “Migração e os Trabalhadores Indígenas e Paraguaios: Experiência na Região Fronteiriça do Brasil”
Palestrante: Marco Antônio Delfino de Almeida - Procurador da República em Mato Grosso do Sul, lotado no Município de Dourados
Debatedor: Francisco das Chagas Lima Filho - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS
Debatedor: José Carlos Pacheco - Índio Terena
Mediador: Maucir Pauletti - Coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul
15h – Debate
15h20 – Intervalo
15h40 – Palestra: “Responsabilidade Punitiva Cível e Trabalhista''
Palestrante: Flávio da Costa Higa - Juiz do Trabalho no Município de Rio Verde/MS
Debatedor: João Paulo Calves - Advogado
Mediador: Renata Coelho - Procuradora do Trabalho da 10ª Região/DF
17h – Debate
17h20 – “Migração e Trabalho, relatos de quem continua a migrar em busca de um sonho”
18h – Encerramento
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS