Acordo inédito une instituições na garantia da liberdade de voto dos trabalhadores

Brasília (DF), 06/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ampliou, nesta quinta-feira (6), sua capacidade de enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho ao assinar um acordo de cooperação técnica com a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público Eleitoral (MPE). A instituição, que já atua na investigação de denúncias, na celebração de termos de ajustamento de conduta e no ajuizamento de ações civis públicas para reparar danos individuais e coletivos, passa a contar com fluxos mais ágeis de troca de informações com os signatários do acordo, fortalecendo o combate a esse ilícito.

Ofício busca aproximar a instituição das demandas dessas populações por meio da presença física do MPT-MS nos territórios, e o documento da primeira escuta aponta desafios para garantia de direito sociais na Terra Indígena Laranjeira Ñanderu 2, em Rio Brilhante (MS)

27/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instituiu o Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (OE-POCT), que tem como objetivo a atuação institucional junto aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, por meio de atendimento especializado, diálogo permanente e acompanhamento das demandas relacionadas à garantia do trabalho digno. A atuação é regida pela presença do MPT-MS nos territórios e pela tradução intercultural, priorizando a efetivação de direitos e a aproximação com os povos.

Edital visa atender às demandas das unidades em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas

10/07/2026 - Encerram neste domingo, (12) as inscrições do Processo Seletivo de Estágio 2026 do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS). As inscrições são feitas exclusivamente pelo site  da instituição e ficam abertas até às 18h. O edital visa a formação de cadastro de reserva para atender às demandas das unidades no estado e é destinado aos Acadêmicos de Direito, Comunicação Social/Jornalismo e Engenharias (Civil, Sanitária e Ambiental ou Agronômica).

Iniciativa que chama a atenção para o tráfico de pessoas no ambiente digital foi desenvolvida pela Anac em parceria com a Asbrad e o MPT, por meio do projeto Liberdade no Ar

Brasília (DF), 03/07/2026 - Uma conversa aparentemente inocente nas redes sociais. Um convite para uma oportunidade de trabalho, viagem ou amizade. O que começa no ambiente virtual pode terminar em uma grave violação de direitos humanos. É para alertar sobre essa realidade que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do projeto Liberdade no Ar, e outras 14 instituições parceiras, lançam nesta sexta-feira, 3 de julho, uma nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.

Como desfecho, jovens e adolescentes ingressaram legalmente no mercado de trabalho por meio de política pública que promove qualificação e inclusão social

02/07/2026 – Atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) resultou no cumprimento integral da cota legal de aprendizagem profissional por três empregadores dos municípios de Iguatemi, Eldorado e Dourados. A regularização decorreu de um processo gradual de adequação dos estabelecimentos às exigências legais, acompanhado pelo MPT-MS em conjunto com a Auditoria-Fiscal do Trabalho.