Publicação reúne recomendações destinadas a indústrias processadoras, produtores, trabalhadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas

Brasilia (DF), 29/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram o guia “Rastreabilidade na Cadeia da Carnaúba: Caderno de Orientação Prática”, que reúne orientações práticas para fortalecer a transparência, a credibilidade das informações, a governança setorial e a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba do Brasil.

Corte definiu prazo de até um ano para que estabelecimentos se adaptem à decisão

Brasília (DF), 29/05/2026  - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (27), por unanimidade, que os shopping centers também são responsáveis pela criação de locais adequados para acolhimento de crianças durante o período de amamentação das trabalhadoras vinculadas às lojas dos centros comerciais. A decisão foi tomada no julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo Regimental no ARE 1562586.

Evento será virtual com transmissão pelo TVMPT no Youtube

Brasília (DF), 27/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (28), às 14h, o lançamento do Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TVMPT no YouTube.

Diálogo foi permeado por dúvidas, medos e necessidade de novos aprendizados

21/05/2026 - A partir da percepção de que muitas famílias não possuem um repertório necessário para lidar com experiências que fogem às normas sociais tradicionais, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promoveu, nessa quarta-feira (20), a roda de conversa Maternidade e LGBTfobia: e se seu(sua) filho(a) for LGBT+?.

Transportadora deverá cumprir determinações da Justiça do Trabalho em todas as localidades do país onde opera ou venha a operar

12/05/2026 - A Justiça do Trabalho julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e condenou a empresa Novo Horizonte Logística Ltda., com sedes em Ladário (MS) e São Paulo (SP), por submeter motoristas profissionais a jornadas exaustivas, levando estes empregados a extrapolar rotineiramente os limites legais de horas extras e a trabalhar sem a concessão regular de descansos obrigatórios.