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    Livro digital faz reflexões sobre povos e comunidades tradicionais

    Obra traz artigos selecionados em edital do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, da Conaete/MPT

    Brasília, 31/03/2023 - A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, por meio do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, lançou a versão digital do livro Direitos Humanos de Povos e Comunidades Tradicionais de terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-Indígenas. Os artigos foram selecionados por meio do Edital n.º 2/2021 - Conaete/MPT.

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    MPT apresenta a prefeituras projeto de inclusão de catadoras e catadores de recicláveis

    Durante a Marcha dos Prefeitos, procuradora Margaret Carvalho destacou a importância de se conscientizar os municípios sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que abrange tanto a questão ambiental quanto social

    Brasília, 31/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nos dias 29 e 30, da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada esta semana em Brasília pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O MPT foi representado no evento pela procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho e pelo procurador do Trabalho Afonso Rocha, que apresentaram aos participantes a atuação da instituição ministerial na área de inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis, e também no âmbito de cooperação técnica firmada com a CNM.

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    MPT divulga resultado de consulta pública sobre a atuação institucional nos próximos sete anos

    Pesquisa ficou disponível por 47 dias, durante o 2º semestre de 2022, e recebeu 828 respostas

    Brasília, 30/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou os resultados da consulta pública sobre os temas trabalhistas que devem ser prioritários para a instituição nos próximos sete anos. As respostas servem como orientação para o novo plano institucional que estará em vigor durante o período de 2023 a 2030.

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    PGT defende fortalecimento do combate ao trabalho escravo em audiência na Câmara dos Deputados

    José de Lima Ramos Pereira destacou que prática ocorre em qualquer região do Brasil, sem distinção de segmento

    Brasília, 29/03/2023 - Os recentes casos de trabalho escravo foram tema de audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelo Deputado Federal Padre João (PT-MG) e contou com a participação do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira.

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    Mortalidade no trabalho cresce em 2022 e acidentes notificados ao SUS batem recorde

    Em 2022, com 612,9 mil acidentes e 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira assinada, a mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) já atingem recorde histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação ao ano anterior

    Brasília, 29/03/2023 - De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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