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    MPT discute criação de cotas para inclusão de resgatados do trabalho escravo no mercado formal

    Assunto foi discutido em reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba

    Brasília, 13/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vem discutindo a criação de cotas para a inclusão de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no mercado de trabalho formal. Grande parte das vítimas resgatadas do trabalho escravo acaba retornando para a mesma situação de exploração por falta de oportunidades de emprego. O assunto foi discutido, na tarde da última quinta-feira (7/10), em uma reunião virtual da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado (Coetrae-PB), que tem como integrante o MPT e várias instituições.

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    Em mobilização contra PEC 05/2021, MPT-MS alerta para novos prejuízos aos trabalhadores

    Atuação para garantir o cumprimento da legislação pelos empregadores e combater mazelas como o trabalho escravo poderá ser cerceada se proposta for aprovada

    13/10/2021 - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público? O questionamento conduziu ato (assista aqui pelo YouTube) realizado nesta quarta-feira (13), em todo país, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e, entre outras mudanças, desconfigura a atuação do órgão, retirando a garantia da independência funcional de seus membros. Em Mato Grosso do Sul, a mobilização, articulada pelos ramos e unidades do MP no estado, se concentrou em Campo Grande, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público (MPMS), e contou com a participação de mais de dez instituições e entidades representativas.

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    Justiça proíbe Sérgio Camargo de nomear e exonerar servidores na Fundação Palmares

    Ele também não pode praticar cyberbullying nas redes sociais

    Brasília, 11/10/2021 – O juiz da 21ª Vara do Trabalho de Brasília Gustavo Carvalho Chehab afastou o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, de todas as atividades relativas à gestão de pessoas da instituição, proibindo que ele, direta ou indiretamente, promova atos de movimentação de pessoal, como nomeação, exoneração, concessão de função gratificada, cancelamento ou contratação de empresas terceirizadas.

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    Campanha do MPT alerta para importância de preservação da infância

    Parceiros da ação, FNPETI, OIT e Instituto Anelo reafirmam a necessidade de combater o trabalho infantil

    Brasília, 11/10/2021 – Será lançado nesta terça-feira, 12 de outubro, Dia das Crianças, um videoclipe com uma releitura da música “Sementes”, nas vozes das crianças atendidas pelo Instituto Anelo. A canção, gravada originalmente pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, tornou-se o hino da luta contra o trabalho infantil.

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