Entrega inédita da Constituição Federal em guarani marca expedição e reforça o direito dos povos indígenas ao acesso à informação em sua própria língua

23/06/2026 – Sob a sombra das árvores que cercam a Casa de Reza da comunidade Guarani Kaiowá Laranjeira Ñanderu, em Rio Brilhante (MS), o dia começou cedo. Vindos de diferentes instituições públicas, servidores, magistrados, procuradores, militares, profissionais da saúde e educadores atravessaram estradas para chegar a um território cuja história é marcada pela resistência. Ali, onde o povo guarani kaiowá há décadas luta para permanecer em sua terra tradicional, a presença do Estado ganhou forma por meio da "Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras", realizada nesta terça-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Edital visa atender às demandas das unidades em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas

22/06/2026 - Acadêmicos de Direito, Comunicação Social/Jornalismo e Engenharias (Civil, Sanitária e Ambiental ou Agronômica) podem se inscrever para o Processo Seletivo de Estágio 2026, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), até às 18h do dia 12 de julho, exclusivamente pelo site da instituição. O edital visa a formação de cadastro de reserva para atender às demandas das unidades no estado.

Iniciativa prevê diagnóstico sobre logística reversa e capacidade da geração de créditos de carbono por organizações de catadores no estado

18/06/2026 - Uma parceria firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) destinou R$ 195,5 mil para execução de um projeto que quantificará o potencial de descarbonização das organizações de catadores de materiais recicláveis em Mato Grosso do Sul. O acordo espera consolidar esses profissionais como protagonistas na agenda climática do estado, ao mesmo tempo que pretende fortalecer a economia circular e garantir que a justa remuneração pela preservação ambiental chegue diretamente às mãos de quem atua na base do reaproveitamento adequado de resíduos sólidos.

Orientações para viabilização das contratações formais de adolescentes foram repassadas durante audiência coletiva realizada na sede da instituição

16/06/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) expediu recomendações a 30 empresas da capital para que cumpram a cota legal de aprendizagem por meio da contratação de adolescentes aprendizes. A medida, de natureza extrajudicial, abrange empregadores notificados pela Fiscalização do Trabalho em razão do descumprimento da cota prevista na Lei nº 10.097/2000.