Obra traz artigos selecionados em edital do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, da Conaete/MPT

Brasília, 31/03/2023 - A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, por meio do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, lançou a versão digital do livro Direitos Humanos de Povos e Comunidades Tradicionais de terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-Indígenas. Os artigos foram selecionados por meio do Edital n.º 2/2021 - Conaete/MPT.

Durante a Marcha dos Prefeitos, procuradora Margaret Carvalho destacou a importância de se conscientizar os municípios sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que abrange tanto a questão ambiental quanto social

Brasília, 31/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nos dias 29 e 30, da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada esta semana em Brasília pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O MPT foi representado no evento pela procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho e pelo procurador do Trabalho Afonso Rocha, que apresentaram aos participantes a atuação da instituição ministerial na área de inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis, e também no âmbito de cooperação técnica firmada com a CNM.

Pesquisa ficou disponível por 47 dias, durante o 2º semestre de 2022, e recebeu 828 respostas

Brasília, 30/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou os resultados da consulta pública sobre os temas trabalhistas que devem ser prioritários para a instituição nos próximos sete anos. As respostas servem como orientação para o novo plano institucional que estará em vigor durante o período de 2023 a 2030.

José de Lima Ramos Pereira destacou que prática ocorre em qualquer região do Brasil, sem distinção de segmento

Brasília, 29/03/2023 - Os recentes casos de trabalho escravo foram tema de audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelo Deputado Federal Padre João (PT-MG) e contou com a participação do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira.

Em 2022, com 612,9 mil acidentes e 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira assinada, a mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) já atingem recorde histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação ao ano anterior

Brasília, 29/03/2023 - De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).