Audiência pública apontou necessidade de regulamentação estadual e municipal como medida prioritária para melhoria de acesso ao trabalho no âmbito do sistema prisional de Mato Grosso do Sul

13/09/2022 – Por meio de reuniões e audiências, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pretende conscientizar e incentivar gestores públicos a instituírem legislações que prevejam o cumprimento de cotas de contratação de presos e egressos do sistema prisional em editais de licitação para execução de obras e serviços.

Evento online e gratuito será realizado nos dias 15 e 16 de setembro

Brasília (DF), 13/09/2022 - Com coordenação do Ministério Público do Trabalho e realização da startup Negras Plurais, o evento Afro Presença tem o objetivo principal de semear conhecimento e buscar cada vez mais espaço para propagar e reforçar a importância da presença negra nas faculdades, nas empresas e nos cargos de liderança. Durante os dias 15 e 16 de setembro a terceira edição do evento, que será on-line e gratuito, trabalhará com a temática: “Plantando sementes, criando raízes”. Pelo menos 5 mil vagas de trabalho a jovens negras e negros devem ser ofertadas.

Iniciativa atende a pleito da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade)

Brasília (DF), 12/09/2022 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, recomendou às procuradoras-chefes e aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) a adoção das providências necessárias ao efetivo cumprimento do art.7º-A do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), acerca dos direitos da advogada gestante, lactante e adotante, em todas as unidades e graus do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Objetivo é promover representatividade, oportunidades e conhecimento à sociedade sobre a temática da acessibilidade e inclusão

12/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promovem, no dia 16 de setembro, o 1º Seminário "O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossense no contexto da acessibilidade e inclusão", com o objetivo de discutir, por meio de palestras e debates, oportunidades de promoção do acesso e inclusão das pessoas com deficiência. O seminário integra a programação do MPT-MS em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro.

Com inscrições até o dia 8 de setembro, o encontro visa promover a liberdade religiosa e combater a intolerância no Poder Judiciário brasileiro

05/09/2022 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizará, no dia 9 de setembro, o 2º encontro telepresencial da Jornada de Direito e Religião, que visa promover a liberdade religiosa e combater a intolerância no Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa é do desembargador presidente do TRT/MS, André Oliveira, e nesta edição conta com a participação dos desembargadores Jayme Weingartner Neto e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e do professor Rodrigo Vitorino Souza Alves.