• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Labor 14
    • Plantao

    MPT e Metalúrgicos do ABC realizam simpósio sobre democracia e trabalho

    Atividade reúne especialistas e sindicalistas para debater temas como assédio, negociação coletiva e direitos sociais

    São Paulo (SP), 18/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC realizam na próxima sexta-feira (19), a partir das 9h, o simpósio “Democracia e diálogo social nas relações de trabalho”, na sede da entidade sindical, em São Bernardo do Campo (SP).

    Imprimir

    MPT e TSE firmam acordo para fortalecer combate ao assédio eleitoral no trabalho

    Parceria prevê a troca de informações sobre irregularidades relacionadas ao tema para subsidiar investigações e ações judiciais

    Brasília (DF), 18/05/2023 - Prevenir e reprimir o assédio eleitoral no trabalho. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (16) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

    Imprimir

    MPT promove debate sobre inclusão de jovens negros e negras no mercado de trabalho

    Evento foi transmitido ao vivo pelo canal TVMPT, no YouTube

    Brasília (DF), 18/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho realizou na tarde desta terça-feira (16), roda de conversa para debater a inclusão de jovens negros e negras, em cargos de poder, no mercado de trabalho. O debate foi promovido pelo Projeto Estratégico Nacional Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho, da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.

    Imprimir

    MPT participa de debate legislativo sobre combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes

    Procuradora Ana Maria Villa Real destacou a exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil e a dificuldade de integração e cooperação do sistema de justiça em prol da responsabilização integral, inclusive sob a perspectiva trabalhista

    Brasília (DF), 18/05/2023 - A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre “Legislação da Infância – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes".

    Imprimir

    Riscos da pulverização aérea de agrotóxicos são debatidos no Senado

    Audiência na CDH contou com a participação de representantes do MPT

    Brasília (DF), 18/05/2023 - Os efeitos prejudiciais da pulverização área de agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente no país foram tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde de segunda-feira (15.5). Os debatedores defenderam o desestímulo e a fiscalização a esse tipo de pulverização. E destacaram que os agrotóxicos podem causar vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos