Sociedade civil retoma participação na política de prevenção ao trabalho infantil

Brasília (DF), 13/06/2023 - Os novos integrantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) foram empossados nesta segunda-feira (12/6), em evento no Ministério do Trabalho e Emprego. Composta por representantes do Governo Federal, dos trabalhadores, dos empregadores, da sociedade civil, do sistema de justiça e de organismos internacionais, a comissão é um instrumento de gestão para a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil.

Comissão de Direitos Humanos discutiu o estatuto do trabalho

Brasília (DF), 12/06/2023 - Direito à desconexão, teletrabalho e trabalho híbrido foram alguns dos temas abordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública realizada na segunda-feira (12), no Senado Federal. Presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa e faz parte do ciclo de audiências sobre o estatuto do trabalho. Na ocasião, os participantes discutiram redução de jornada de trabalho e adoção de uma política de valorização real do salário mínimo.

Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014, fez uma exposição sobre as ações implementadas para erradicar a exploração do trabalho infantil em nível global

Brasília (DF), 12/06/2023 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, acompanhou, nesta segunda-feira (12), os debates da 111ª Conferência Internacional do Trabalho que marcaram o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Autoridade no tema e vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o ativista indiano Kailash Satyarthi fez uma exposição sobre as ações implementadas para erradicar a exploração do trabalho infantil em nível global.

Iniciativa conta com clipe do poeta Bráulio Bessa

Brasília (DF), 12/06/2023 - Com o objetivo de disseminar a campanha de 2023 sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza o material de divulgação da iniciativa.

Fiscalização reforçou indícios do crime apontados em denúncia e por testemunhas ouvidas na fase inicial da apuração

Florianópolis (SC), 12/06/2023 – Foi resgatada, na última sexta-feira (9), a empregada doméstica mantida em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos na casa de um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. A operação que resultou no resgate foi deflagrada no dia 6 de junho, após denúncia recebida no Ministério Público do Trabalho (MPT). Testemunhas foram ouvidas na fase preliminar da investigação, o que fundamentou a obtenção, pelo Ministério Público Federal (MPF), de mandados judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fiscalizar o domicílio.