Em audiência pública, Melícia Carvalho Mesel enfatizou a importância de medidas preventivas pelos empregadores e explicou que a prática é subnotificada pelo medo de denunciar

Brasília (DF), 18/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (18), de audiência pública sobre assédio sexual no trabalho, promovida pela Câmara dos Deputados a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). A instituição foi representada pela procuradora Melícia Carvalho Mesel, que apresentou dados e caminhos para combater este crime. Também participaram da audiência outras instituições públicas, entidades e funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), onde recentemente houve a deflagração de inúmeros casos de assédio sexual.

Objetivo é implementar, no âmbito da instituição, medidas efetivas para garantir inclusão de grupos sociais vulneráveis

Brasília, 18/08/2022 - Em 2017, o Ministério Público do Trabalho instituiu a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, para que o órgão sirva como um espelho à sociedade e possa reduzir as desigualdades e o preconceito existente, especialmente no mundo do trabalho. Para alcançar o objetivo, foram elaborados nos anos de 2019 e 2021 planos de ação bineal. Divididas em cinco grupos, as ações visam dar efetividade à inclusão de grupos sociais vulneráveis.

Encontro do CNOMP abordou temas como a violência política e funcionamento do Sistema Pardal

Gramado (RS), 18/08/2022 - A atuação das ouvidorias do Ministério Público nas eleições deste ano foi discutida na 18ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada na última sexta-feira (12), em Gramado, no Rio Grande do Sul. O encontro tratou do “Papel das Ouvidorias nas Eleições 2022” e da “Recepção de Demandas Eleitorais pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos Estaduais oriundas do Sistema Pardal”, contando com a presença de integrantes do conselho.

Presença de José de Lima Ramos Pereira e de outros gestores administrativos visa aproximação com as unidades correicionadas

18/08/2022 - De passagem por Campo Grande, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, cumpriu na quarta-feira (17) uma extensa agenda de compromissos institucionais, que marcam a culminância do processo de correição ordinária realizado no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) desde o dia 1º agosto. O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MPT no exercício de suas funções, bem como o cumprimento de suas obrigações legais.

Evento busca incentivar a contratação de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional

17/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul realizará uma audiência pública on-line, no próximo dia 25 de agosto, a partir das 14h, com o objetivo de dar amplo conhecimento à sociedade sobre a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (PNAT). Para isso, estão convocados representantes dos setores público e privado, dos municípios e do estado de Mato Grosso do Sul, da sociedade civil organizada, da comunidade e qualquer cidadão.