MPT-MS aborda igualdade de gênero, raça e diversidade com membros, servidores, estagiários e terceirizados

Vice-procuradora-geral do Trabalho esteve em Campo Grande para participar de roda de conversa sobre plano de ação para aprimorar governança da instituição

30/06/2023 – Em meio à agenda de fortalecimento da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), a vice-procuradora-geral da instituição, Maria Aparecida Gugel, acompanhada da subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, esteve em Campo Grande para participar de uma roda de conversa com os membros, servidores e estagiários.

Em um espaço de acolhimento e escuta, os integrantes do quadro do MPT-MS puderam debater, de forma conjunta, formatos e soluções para a aplicação prática de uma cultura interna pautada no respeito mútuo, na equidade de tratamento e na preservação da dignidade das pessoas, considerando os múltiplos recortes de gênero, raça, idade, entre outras diversidades. O bate-papo, realizado no auditório da Sede do MPT-MS, contou com a participação remota das unidades da instituição no interior do estado, localizadas nos municípios de Três Lagoas e Dourados.

A vice-procuradora-geral do Trabalho deu início ao diálogo apresentando o plano de ação instituído no MPT em 2016 por meio da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. Pautado em cinco eixos, as ações visam dar efetividade à inclusão e igualdade para os grupos sociais vulneráveis da instituição, bem como o aperfeiçoamento do ambiente interno de trabalho.

“Elaboramos nossas ações de forma conjunta e a partir de informações fornecidas por todos os integrantes do MPT, estabelecendo um diálogo permanente e capacitação continuada. Nosso objetivo é alcançar metas em um curto espaço de tempo e conforme as diretrizes orçamentárias, construindo, assim, melhores ambientes e processos de trabalho, que previnam e enfrentem práticas de assédio moral, de assédio sexual e da discriminação, e em um ambiente que seja inclusivo para todos”, explicou Maria Aparecida Gugel.

O evento contou, ainda, com a participação da coordenadora nacional da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do MPT, a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos. Ela lembrou o papel das comissões regionais enquanto espaços de escuta e acolhimento daqueles que sentirem a necessidade de intervenção em eventuais condutas inadequadas no ambiente de trabalho.

A Política Nacional do MPT que aborda esta temática estabelece a existência da comissão no âmbito de cada regional da instituição, visando a adoção de medidas práticas, preventivas e o tratamento adequado de situações relacionadas a estas condutas. “Temos um manual que padroniza os procedimentos das comissões no âmbito regional. Ali, todas e todos irão encontrar um espaço de assistência, orientação e acompanhamento, garantida a confidencialidade do que é dito e com uma solução e mediação dos conflitos de forma dinâmica”, assegurou.

A procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, acrescentou que a vinda da procuradora-geral do Trabalho e da coordenadora nacional da Comissão de Enfrentamento ao Assédio à regional demonstra a atenção que a instituição dispensa ao tema. “Assim como o MPT propõe a empregadores a regularização de condutas que eventualmente configurem assédio e discriminação de pessoas, internamente há um amplo incentivo e ambiente de escuta para que boas práticas administrativas exemplares sejam aplicadas indistintamente a todos que aqui desenvolvam suas atividades”, pontuou.

Roda de Conversa abordou perspectivas de raça, gênero e diversidades

A convite do MPT-MS, a professora sênior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e pós-doutora em Educação Bartolina Catanante participou da roda de conversa e contribuiu com a discussão abordando o racismo estrutural e o papel da mulher nos espaços de poder.

Também foram convidados o coordenador do Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+ do Governo do Estado, Jonatan Oliveira Espíndola, que falou sobre a inserção deste público no mercado de trabalho, e a acadêmica de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Felita Teles, que é estagiária do MPT-MS, para compartilhar vivências pessoais sob uma perspectiva de gênero e diversidade.

Reuniões da Comissão Regional com servidores das unidades do MPT-MS

A Roda de Conversa na Sede do MPT-MS ocorreu como culminância de um cronograma de encontros promovidos pela Comissão Regional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação com integrantes das três unidades da instituição no estado, localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Os membros da comissão organizaram reuniões presenciais com os servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados, com o intuito de reforçar a disponibilidade do colegiado para atuar na intermediação e solução de quaisquer conflitos internos relacionados ao assédio e à discriminação, bem como ouvir eventuais demandas individuais.

“Nosso propósito ao realizar esta abordagem mais próxima e individualizada é fazer com que todos possam se sentir seguros para recorrer à Comissão, demonstrando que ela é a ferramenta apta para atuar perante a eventual existência de conflitos. Com este trabalho, visamos efetivamente estabelecer no MPT-MS uma cultura organizacional pautada no respeito mútuo, na equidade de tratamento e preservação da dignidade das pessoas”, pontua a coordenadora da comissão, a procuradora do Trabalho Rosimara Delmoura Caldeira.
Compõem o colegiado, ainda, o procurador do Trabalho Celso Rodrigues Fortes, e os servidores Renan Carlos Kerber e Lusanildo Rodrigues de Almeida.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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