Objetivo é trazer representatividade, oportunidades e conhecimento para os jovens negros de todo o país.

Brasília (DF), 02/09/2022 - Com coordenação do Ministério Público do Trabalho, realização da startup Negras Plurais e produção do Labfantasma, o evento on-line e gratuito Afro Presença busca trazer representatividade, oportunidades e conhecimento para os jovens negros de todo o país. Nesta terceira edição, o Afro Presença traz como tema: Plantando sementes, criando raízes.

Portaria do Ministério do Trabalho excluiu trecho da proposta de revisão da NR-4 que permitia constituição do SESMT mediante prestação de serviço por empresa especializada

Brasília (DF), 01/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho, representado pelas coordenadorias nacionais de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e de Promoção de Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), emitiu Nota Técnica Conjunta em que afasta a possibilidade de terceirização dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas enquadradas na NR 4 em razão do grau de risco e do número de trabalhadores expostos.

Iniciativa do MPT venceu Prêmio “Prioridade Absoluta”, na categoria “Sistema de Justiça”

Brasília (DF), 31/08/2022 - Na tarde desta quarta-feira (31/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a entrega o Prêmio Prioridade Absoluta em nove categorias. A Rede Peteca, iniciativa coordenada pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, foi a vencedora em “Sistema de Justiça”, no eixo protetivo. O procurador recebeu, também, o prêmio menção honrosa, em razão do projeto de protagonismo juvenil – Conapeti, que obteve o segundo lugar na mesma categoria e eixo.

Seleção foi divulgada na última segunda-feira (29) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 30 de novembro

Brasília, 30/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem quatro projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. Na categoria "Diálogo com a sociedade", concorre a iniciativa "Conservação e Multiplicação de Sementes Crioula". Na categoria especial "Equidade de Gênero", a instituição conta com três dos cinco trabalhos selecionados: "Empoderamento de sobreviventes de escalpelamento", "Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e "Mujeres Fuertes". O MPT também integra o projeto semifinalista "Aprendizando Porto Alegre", inscrito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na categoria "Transversalidade dos direitos fundamentais". Essa iniciativa conta ainda com participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis estabelece multa caso a empresa descumpra decisão judicial

Cuiabá (MT), 29/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em face do Assaí Atacadista (Sendas Distribuidora), rede de atacado de autosserviço com mais de 200 lojas em todo o Brasil, para obrigar a empresa a revisar o Programa de Gerenciamento de Risco Ocupacional (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).