• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 3537
    • Banner Gestantes Lactantes
    • Plantao
    • NUPIA

    MPT-MS aborda igualdade de gênero, raça e diversidade com membros, servidores, estagiários e terceirizados

    Vice-procuradora-geral do Trabalho esteve em Campo Grande para participar de roda de conversa sobre plano de ação para aprimorar governança da instituição

    30/06/2023 – Em meio à agenda de fortalecimento da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), a vice-procuradora-geral da instituição, Maria Aparecida Gugel, acompanhada da subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, esteve em Campo Grande para participar de uma roda de conversa com os membros, servidores e estagiários.

    Imprimir

    MPT dá início à campanha de combate ao tráfico de pessoas de 2023

    Por meio do Projeto Liberdade no Ar, instituição promove diversas ações de conscientização em julho, mês em que é lembrado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    Brasília (DF), 29/06/2023 - Para conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove em julho campanha sobre o tema. A iniciativa faz parte do Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e contam com o apoio de diversos parceiros.

    Imprimir

    Iniciativas do MPT contra discriminação no trabalho são apresentadas na Corte IDH

    Procuradora regional do Trabalho atuou como perita indicada pelo Brasil em audiência na Costa Rica

    Brasília (DF), 29/06/2023 - O papel institucional e as ações implementadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em favor da promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação étnico-racial e de gênero no mercado de trabalho foram apresentados à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pela procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araujo. Ela participou, como perita indicada pelo estado brasileiro, de audiência pública em San José (Costa Rica) realizada na quarta-feira (28/6) para analisar o “Caso Dos Santos Nascimento e outra Vs. Brasil”.

    Imprimir

    Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo

    Evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

    Brasília (DF), 27/06/2023 - O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do trabalho foram temas abordados na tarde desta sexta-feira (23) no Seminário pela Inclusão das Vítimas do Trabalho Análogo à Escravidão, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do TSE.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos