O total recebido em uma semana sob o tema específico da Covid-19 corresponde a 30% da quantidade de denúncias recebidas pelo MPT no mês de março de 2019 sobre todos os temas, que chegou a pouco mais de 8 mil

Brasília, 27/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 2,4 mil denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, em todo o país, desde o início da crise causada pela pandemia. O MPT criou o tema “Covid-19” especificamente para registrar demandas relacionadas aos impactos gerados pelo novo coronavírus. O balanço parcial publicado hoje (27) leva em consideração apenas os números contabilizados até 25 de março.

Instituição reafirmou compromisso de promoção do diálogo social, da negociação coletiva e da tutela ao emprego e à ocupação

26/03/2020 - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, discutiu na tarde de ontem (25) medidas que poderiam amortecer o impacto da Covid-19 sobre a economia do Município de Campo Grande. Além do prefeito da capital do estado, Marquinhos Trad, participaram da reunião representantes da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Consórcio Guaicurus – que opera o serviço de transporte público no município.

Órgão criou cadastro para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país e pelo menos oito estados já foram beneficiados

Brasília, 25/03/2020 - Como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país, cujo formulário online está disponível aqui. O objetivo é orientar as destinações de valores decorrentes da atuação do MPT para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 nos estados. A instituição também realiza um levantamento nacional do montante obtido com indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas, que já ultrapassa R$ 50 milhões, até o momento.

Iniciativa considera o estado de pandemia da Covid-19 e, sobretudo, a preservação da saúde em ambientes coletivos

25/03/2020 - Recorrentes denúncias informando a ausência de providências elementares para proteger funcionários de uma empresa de teleatendimento contra o novo coronavírus (Covid-19) motivaram o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) a expedir recomendação para que sejam reforçadas, em caráter urgente, medidas sanitárias, caso não seja possível a suspensão das atividades laborais.

Nota destaca que as medidas a serem adotadas devem levar em conta o diálogo social e ter a participação de entidades de categorias; instituição também defende políticas públicas que preservem o poder aquisitivo dos trabalhadores

Brasília, 24/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho defendeu, em nota divulgada na sexta-feira (20), a preservação da empregabilidade e do trabalho digno também durante a pandemia do COVID-19. O texto destaca ainda que as medidas a serem adotadas devem levar em conta o diálogo social e ter a participação de entidades de categorias. A instituição também defendeu que as políticas públicas preservem o poder aquisitivo dos trabalhadores.