Valor será utilizado na compra de insumos e na ampliação de leitos em hospital de Rio Brilhante  

20/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul requereu à Justiça a transferência do valor de R$ 100 mil para o Hospital e Maternidade Associação Beneficente de Rio Brilhante, como forma de minimizar a gravidade social decorrente da situação de emergência provocada pela Covid-19, bem como as dificuldades financeiras enfrentadas pelo sistema de saúde brasileiro no combate à propagação do novo coronavírus.

Documento pede aulas de aprendizagem a distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes

Brasília, 19/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). Publicada no último dia 18, a nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.

Portaria, baixada na noite de ontem (18), estabelece as diretrizes para o funcionamento da instituição em âmbito nacional enquanto durarem as medidas de prevenção à Covid-19 no país; PGT criou Grupo de Trabalho para propor e coordenar ações de redução dos impactos trabalhistas decorrentes da pandemia

Brasília, 19/03/2020 - O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro baixou, ontem (18), portaria que estabelece as diretrizes para o funcionamento do Ministério Público do Trabalho em âmbito nacional, enquanto durarem as medidas de prevenção necessárias ao combate da Covid-19 no Brasil. Balazeiro criou também Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de propor e coordenar ações para reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia.

Documento divulgado nesta quinta-feira (19) pede que empresas do setor desenvolvam e implementem Plano de Prevenção de Infecções

Brasília, 19/03/2020 - O Ministério Publico do Trabalho (MPT), por meio da Operação Ouro Negro, publicou recomendação nesta quinta-feira (19) para que empresas da indústria do petróleo e gás adotem medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores. O documento também abrange empresas prestadoras de serviço do setor e pede o desenvolvimento e implementação do Plano de Prevenção de Infecções.

Medida temporária busca evitar exposição de pessoas ao risco de contaminação e frear o avanço da doença

18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) antecipou medidas de contenção do novo coronavírus (Covid-19) ao restringir, a partir desta quinta-feira (19), o atendimento ao público externo por meio de mecanismos de comunicação não presenciais, como telefone, e-mail, sistema eletrônico de coleta de denúncias, entre outros instrumentos disponíveis.