Amambai: afinada parceria com MPT imprime novo ritmo ao projeto Musicalizando

Iniciativa desenvolvida na Escola Municipal Mitã Rory recebeu no último dia 28 uma série de instrumentos musicais

02/07/2019 - Em solenidade entonada por massiva presença de familiares, docentes e alunos da Escola Municipal Mitã Rory, na zona rural do Município de Amambai, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) protagonizou a entrega de 36 equipamentos musicais e acessórios, que chegam como um reforço ao projeto Musicalizando.

A lista de instrumentos doados é ampla e diversificada. Inclui violões, violino, saxofone, clarineta, teclado, gaita, reco reco, bateria, pandeiro, agogô, guitarra, contra baixo, além de microfones, cabos, cases e encordoamentos. Tudo somou em torno de R$ 29 mil, sendo investidos para essas aquisições recursos de dois acordos judiciais entre MPT-MS e empresas que infringiram normas trabalhistas.

Uma delas, instalada no Município de Dourados, tem como principal atividade o processamento do couro cru, conferindo-lhe utilidade para a indústria e para o atacado. Em 23 de abril de 2014, auditores-fiscais do Trabalho constataram durante inspeção na sede do curtume irregularidades que versam desde jornada de trabalho, descansos e intervalos a atributos relacionados a normas de segurança e saúde do empregado.

No dia 15 de maio, essas infrações foram, então, incorporadas a um Termo de Ajuste de Conduta assinado com o MPT-MS, no qual a empresa assumia o compromisso de readequar seu meio ambiente laboral. Pouco tempo depois, a 2ª Vara do Trabalho de Dourados ordenou nova inspeção no curtume – entre 2 e 8 de junho –, quando se verificou a permanência das condições de insegurança, sendo mantida a interdição de diversas das suas máquinas como forma de afastar riscos graves e iminentes de acidentes.

Mais adiante, em 2 de setembro, peritos do MPT vistoriaram a empresa e comprovaram o desrespeito de 38 obrigações contraídas no Termo de Ajuste de Conduta. Isso acarretou o ajuizamento de ação para executar multas fixadas por item e por dias que perdurou o descumprimento. Em 2015, o valor resultante da soma das multas foi negociado em acordo judicial que estabeleceu o pagamento de R$ 240 mil, dividido em 24 parcelas mensais e sucessivas.    

A segunda empresa que custeou parte dos instrumentos musicais e acessórios tem sede em Cuiabá/MT e atua no ramo da construção civil. Em 2015, o MPT-MS abriu investigação para apurar denúncia relatando várias infrações nas frentes de trabalho de duplicação da rodovia MS 162 (Avenida Guaicurus).

Entre elas, falta de proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeções de materiais; manter empregado sem registro em livro nem anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social; atraso no pagamento de salários e de horas extraordinárias; ultrapassar o limite máximo de 10 horas diárias de trabalho; ausência de descanso semanal remunerado; utilizar equipamento que opere em marcha à ré sem retrovisores em bom estado; deixar de dotar a escavação de sinalização de advertência ou de barreira de isolamento, além de outras condutas ilícitas.    

O projeto Musicalizando ocorre na Escola Municipal Mitã Rory, com apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Missão Evangélica Caiuá. Tem como objetivo a implantação de uma mini orquestra que irá abranger, inicialmente, 80 alunos com idade entre 8 e 12 anos. Eles atualmente integram o coral da escola, carimbado como patrimônio cultural de Amambai. No futuro, os coordenadores do Musicalizando esperam alcançar até 150 estudantes.  

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035
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