Documento identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores

Brasília, 03/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho reforça sua preocupação de que medidas de intervenção do Estado na legislação trabalhista reflitam a preservação de emprego e renda sem violar preceitos protetivos.

Em nove dias, o número quadruplicou. Desde o início da pandemia, foram recebidas cerca de 5.800 denúncias relativas aos impactos do novo coronavírus

Brasília, 03/04/2020 - Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho já recebeu 5.806 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, segundo levantamento extraído do sistema MPT Digital às 10h de hoje, 3 de abril. Como resultado da crescente demanda, em nove dias, o número de inquéritos civis quadruplicou: de 220, no dia 25 de março, subiu para 972 nesta sexta-feira.

Valores decorrem de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho

02/04/2020 - Começou no país o movimento Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Diferente dos outros anos, desta vez a campanha será realizada apenas na internet, evitando a aglomeração de pessoas.

Orientações abordam procedimentos para higienização das frotas e devem ser seguidas por empresas da capital e do interior do estado

02/04/2020 - Em resposta imediata à ampliação do transporte coletivo de passageiros para atender profissionais escalados para trabalharem nos serviços considerados essenciais pelo Município de Campo Grande – conforme Decreto nº 14.218/2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu na tarde dessa quarta-feira (1º) representantes do Consórcio Guaicurus, entidade que congrega as quatro empresas de ônibus que operam na capital, e do sindicato laboral da categoria.

Valores decorrentes da atuação do órgão foram obtidos junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e DF

Brasília, 01/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um espaço no site www.mpt.mp.br onde é possível acompanhar a evolução das destinações de valores decorrentes da atuação institucional para ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. O montante já ultrapassa R$ 124 milhões, que foram obtidos junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e do Distrito Federal.