• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Labor 14
    • Plantao

    Coronavírus: Nota técnica traz diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos

    Documento emitido pelo Ministério Público do Trabalho nesta quarta (18) orienta o fornecimento de luvas, máscara e óculos a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento

    Brasília, 18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou mais uma nota técnica nesta quarta-feira (18), agora com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.

    Imprimir

    Coronavírus: MPT emite nota técnica sobre flexibilização de jornada de trabalhadores com tarefas familiares

    Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus

    Brasília, 18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nova nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar igualdade de oportunidades e de tratamento a trabalhadores com tarefas familiares. O documento complementa a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, publicada no último dia 14, destinada a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus.

    Imprimir

    INFORME: Adiada exibição do documentário “Quadro Negro”

    Em momento oportuno, serão divulgadas as novas datas de veiculação do filme

    18/03/2020 - Diante da pandemia ordenada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e do consequente aumento no número de casos identificados no Brasil, bem como das recentes medidas de contingência adotadas pelo Ministério Público do Trabalho – entre as quais figuram suspensão de eventos nas dependências da instituição e recomendações voltadas à preservação da segurança e saúde dos trabalhadores, informamos que foi adiada no Município de Três Lagoas a exibição do documentário “Quadro Negro”, produzido por Bruno F. Duarte, Silvana Bahia e jovens de universidades brasileiras.

    Imprimir

    Nota técnica norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores

    Documento publicado no último dia 14 traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

    Brasília, 17/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, no sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

    Imprimir

    MPT promove em Três Lagoas diálogo sobre inclusão na universidade e empregabilidade de jovens negros e negras em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

    Em parceria com a Universidade Federal e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, o MPT veiculará o documentário “Quadro Negro” e promoverá roda de diálogo com a comunidade três-lagoense

    04/03/2020 - A promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado dia 21 de março, este ano contará com a veiculação em Três Lagoas do filme “Quadro Negro – um documentário de Bruno F. Duarte, Silvana Bahia e da juventude preta que reinventou o cotidiano das universidades brasileiras”.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos