• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Site - Abril verde - 2024
    • Banner Labor
    • Plantao

    Operação Finados: instituições trabalhistas fiscalizam uso ilegal de mão de obra infantil nos cemitérios de Campo Grande

    Ação conjunta objetiva retirar crianças e adolescentes de atividades degradantes

    24/10/2018 - Força-tarefa organizada pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Municipal de Campo Grande, Conselhos Tutelares e Secretaria Municipal de Assistência Social pretende prevenir e combater o trabalho infantil nos cemitérios da capital entre os dias 1 e 2 de novembro, por ocasião do feriado de finados. No ano passado, foram encontradas 42 crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, desenvolvendo atividades irregulares tanto no interior desses locais quanto nos arredores.        

    Imprimir

    "Existe trabalho escravo na moda. E aí, você vai compactuar ?", diz Astrid Fontenelle

    Debates e exposição interativa promovidos pelo MPT para sensibilizar a sociedade acontecem até amanhã (23) na capital paulista, durante semana da moda. Ação faz parte do projeto de erradicação do trabalho escravo e integra a campanha Somos Livres

    Brasília, 22/10/2018 - A informação como base para um consumo consciente na moda e produção de roupas sem uso de trabalho análogo ao escravo. Esse é o mote principal do evento que acontece até amanhã em São Paulo, entre pessoas ligadas à moda, procuradores e especialistas, em ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho. Além de mesas de debates, o evento tem uma parte interativa, aberta ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811 simulando uma fábrica têxtil que revela as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos. As atividades serão encerradas nesta terça-feira, dia 23.

    Imprimir

    Congresso em Corumbá vai discutir violências no trabalho

    Inscrição já está aberta, é de graça e pode ser feita no site da Fundacentro. Debates serão em torno de assédio moral, assédio sexual, discriminações de gênero, violência organizacional, entre outros temas

    22/10/2018 - Como enfrentar e superar as violências no trabalho será o tema de um congresso realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Tribunal Regional do Trabalho, nos dias 12 e 13 de novembro, em Corumbá. O evento vai reunir profissionais de diferentes áreas para discutir questões relacionadas ao assédio moral, assédio sexual, discriminações de gênero, violência organizacional, trabalho infantil, trabalho escravo e as formas de atuação em defesa da saúde, dos direitos humanos e sociais do trabalhador.

    Imprimir

    MPF convoca audiência pública para debater PL dos agrotóxicos

    Evento será promovido no dia 31 de outubro, a partir das 14h, na sede em Campo Grande. Além de exposições dos componentes das mesas, audiência estará aberta para considerações de qualquer interessado no assunto

    22/10/2018 - O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) promoverá, no dia 31 de outubro, audiência pública para discutir os impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/2002, que dispõe sobre os pontos que envolvem pesquisa, utilização e fiscalização de agrotóxicos em âmbito nacional. O evento, aberto ao público, será realizado no auditório do MPF em Campo Grande, a partir das 14h, sob presidência do procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.

    Imprimir

    Prorrogadas até 24 de outubro inscrições para curso de conselheiros tutelares

    Aulas, na modalidade EAD, são oferecidas gratuitamente pelo MPT

    Brasília, 22/10/2018 - Estão prorrogadas até o próximo dia 24 (quarta-feira) as inscrições para o curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil _ Edição IV”.  O curso, oferecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), é gratuito e tem como público-alvo conselheiros tutelares em todo o Brasil. O conteúdo será ministrado na modalidade a distância (EAD), por meio de videoaulas em plataformas digitais, e as inscrições devem ser feitas no portal: https://ead.mpt.mp.br.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos