Plano de proteção à trabalhadora gestante e lactante será lançado no Legislativo

Em audiência na Câmara dos Deputados, no dia 3 de julho, MPT lançará também revista em quadrinhos a respeito do tema

Brasília, 02/07/2019 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa na próxima quarta-feira, 3 de julho, do lançamento do Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora, no Poder Legislativo. Construído em parceria com diversas instituições, o plano será apresentado pelo MPT em audiência na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, com início previsto para 9h30.

Na oportunidade, também será lançada a edição nº 38 da revista MPT Em Quadrinhos, que traz como tema a “Proteção à gestante e lactante trabalhadora” e poderá ser conferida em breve no site www.mptemquadrinhos.com.br.

O plano começou a ser construído em 2018, quando foi lançada a campanha “Apoio, toda grávida tem esse desejo”, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, MPT e MP do Mato Grosso do Sul, que deve ser ampliada em 2019. Entre os eixos temáticos definidos para o desenvolvimento das ações está o do diálogo com o Legislativo e Executivo, além das outras três áreas de atuação, que são: campanhas de divulgação e comunicação; boas práticas; e pesquisas e estudos.

As propostas vão desde a necessidade de melhorar o monitoramento dos riscos ocupacionais das trabalhadoras gestantes no país até a implementação de políticas públicas que possibilitem uma maior divisão de tarefas entre os pais nos cuidados com o bebê, como a criação da licença parental e a ampliação da licença-paternidade.

Estarão presentes na audiência, os representantes das Coordenadorias Nacionais de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), e da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT, que atuaram na elaboração do Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora, em conjunto com diferentes órgãos e entidades.

Confira os demais participantes: Abrasco; Associação Nacional de Medicina do Trabalho; Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; Conselho Federal de Medicina; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Conselho Nacional de Saúde; Febrasco; Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador; Fiocruz; INSS; Coordenação de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Rede pela humanização do parto e nascimento; Secretaria de Inspeção do Trabalho; Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade; Sociedade Brasileira de Pediatria, entre outros.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8500
www.mpt.mp.br