Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos

Brasília, 25/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades entre trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.

Capacitação para o enfrentamento da irregularidade pelas redes pública e privada de ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro

Brasília, 25/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho finaliza amanhã (26) as inscrições para a segunda turma do curso EAD do projeto MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino”. Voltado para educadores das redes pública e privada, o curso será realizado de 31 de agosto a 25 de setembro, com live nacional inédita que acontece no dia 1º de setembro, às 17h, pelo canal TVMPT no Youtube.

Com quase 120 trabalhadores infectados pelo novo coronavírus, unidade realizou testagens em massa no último sábado e na manhã desta segunda-feira (24)

24/08/2020 - Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Frigorífico BXB Ltda. pretende assegurar mais proteção contra a Covid-19 aos cerca de 430 colaboradores da empresa instalada no Município de Nioaque.

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas. Em Mato Grosso do Sul, já foram revertidos mais de R$ 1,7 milhão

Brasília, 20/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 284,9 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo levantamento publicado no início desta semana. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Mais de 20 mil toneladas de alimentos foram destinadas a esse grupo de trabalhadores cuja renda caiu em torno de 40% em meio à pandemia de Covid-19

19/08/2020 - Ex-catadores de materiais recicláveis – atuais cooperados e associados da Usina de Triagem de Resíduos (UTR) em Campo Grande – receberam na tarde de segunda-feira (17) o quarto lote de cestas básicas e kits contendo produtos de higiene pessoal. A primeira doação de suprimentos feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho e Ministério Público de Mato Grosso do Sul ocorreu no dia 8 de abril. A segunda, em 14 de maio, e a terceira, em 6 de julho.