Instituição será representada pela coordenadora regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do MPT, Ileana Neiva Mousinho

Brasília, 18/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai participar de grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar o Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional. O objetivo é que o plano promova alternativas de trabalho e renda para a população carcerária, de forma sistemática e de acordo com a lei brasileira e as diretrizes internacionais. O MPT será representado pela coordenadora regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), Ileana Neiva Mousinho.

Atualização do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil traça perfil das vítimas em Mato Grosso do Sul

17/06/2021 - De 2012 a 2020, 257 crianças e adolescentes entre 14 e 17 anos e que mantinham vínculo de emprego regular, na condição de aprendiz, envolveram-se em acidentes de trabalho no Mato Grosso do Sul, segundo a última atualização divulgada nesta quinta-feira (17) do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Recurso oriundo de ação trabalhista também possibilitou ampliação de unidade de ensino

17/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região formalizaram, no último dia 10, a doação de materiais esportivos para dez escolas do interior do estado.

Inquérito civil constatou práticas discriminatórias aos trabalhadores que não se declaram da denominação adventista

16/06/2021 - Após firmar acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social e a Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde, ambas mantenedoras do Hospital Adventista do Pênfigo de Campo Grande, deverão tomar medidas preventivas contra a discriminação religiosa e assédio moral no seu ambiente de trabalho.

Momento exige a tomada de atitudes claras em defesa da vida, destaca procurador Paulo Douglas de Moraes  

15/06/2021 - O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, definido como unidade referência no atendimento de pacientes diagnosticados com Covid-19 no estado, retirou suas 27 trabalhadoras gestantes, puérperas (mães de recém-nascidos) e lactantes das escalas de atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração integral mesmo quando o exercício da função for incompatível com a modalidade home office. A medida atende a Recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que orienta o direito ao teletrabalho e a adoção de diretrizes para preservar a saúde e a vida dessas trabalhadoras.