Máscaras de tecido no padrão ABNT serão abolidas das Unidades frigoríficas da empresa, garantindo nível de proteção superior aos seus mais de 90 mil empregados no país

Porto Alegre, 02/09/2020 - A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fornecimento de máscaras PFF2 ou equivalentes, como a N95, a todos os empregados de suas unidades de abate e processamento de carnes no país, em substituição às máscaras de tecido, no padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serão apenas permitidas no transporte fornecido pela empresa aos empregados. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) anterior, celebrado em abril deste ano, já previa o uso das máscaras de tecido devido à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no mercado.

Antes, era necessário formalizar requerimento para solicitar o "nada consta" 

31/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) começou a disponibilizar, por meio da sua página oficial na internet, o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar, por meio de requerimento, a expedição do documento.

Com uma linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta as atribuições do órgão e informa quais os canais de comunicação disponíveis à sociedade

Brasília, 28/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho apresenta à sociedade uma cartilha para ajudar os cidadãos a compreenderem o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT. Escrita em linguagem simples, a publicação apresenta os tipos de manifestações que o órgão recebe com mais frequência, explica o que está fora das suas atribuições, informa quais os canais de comunicação disponíveis, entre outros pontos relevantes.

Acidente que atinge mulheres ribeirinhas pode ser evitado com a proteção dos eixos dos motores das embarcações, fornecida gratuitamente pela Marinha

Belém, 28/08/2020 - A falta de proteção dos eixos dos motores das embarcações tem provocado o escalpelamento e até a morte de mulheres e meninas ribeirinhas no norte do país. Só no Pará, foram mapeados mais de 400 casos. Para conscientizar a sociedade a respeito das medidas simples que podem evitar esse tipo de tragédia, o Ministério Público do Trabalho realiza uma série de ações no Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, lembrado em 28 de agosto.

Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes