MPT adere à campanha global contra o tráfico de pessoas e ilumina unidades de azul

Sedes em Brasília, Ceará, Santa Catarina e Paraíba receberam a iluminação especial; crime é porta de entrada para trabalho escravo, infantil e exploração sexual

Brasília, 30/07/2021 - As sedes da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, do MPT no Rio de Janeiro, do MPT no Ceará, do MPT na Paraíba e do MPT em Santa Catarina receberam iluminação azul em solidariedade às vítimas de tráfico de pessoas. Assim como várias instituições públicas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vestiu-se de Coração Azul no mês do enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos. Julho foi escolhido em razão do dia 30 - Dia Mundial e Nacional contra o Tráfico de Pessoas.

Nesta sexta-feira (30), estão iluminados de azul: Cristo Redentor (RJ); espaços públicos e monumentos de Brasília (prédio da Sejus na Rodoferroviária, a Torre de TV, o Palácio Buriti, a Câmara Legislativa e o Museu da República); Palácio Manuel Beckman (MA); Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegres (RS), entre outros.

O Brasil aderiu ao Coração Azul - campanha global das Nações Unidas - em maio de 2013, quando comprometeu-se a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas.

Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, disque 100 ou ligue para o número 180.

Tráfico de pessoas em números

O Radar SIT do Tráfico de Pessoas informa estados e municípios de origem e destino dos trabalhadores cujos resgates estão vinculados a tráfico de pessoas. Desde que a Lei nº 13.344/2016 entrou em vigor, 1.223 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao de escravo resgatados pela Inspeção do Trabalho foram também vítimas de tráfico de pessoas, sendo 223 em 2020.

Em relação a municípios, a cidade com maior origem de trabalhadores traficados foram Amambaí/MS, Pontalinda/SP e Tavares/PB. A análise também revela que os municípios com maior destino de exploração de trabalhadores foram Ituporanga/SC, Águas Lindas de Goiás/GO e Itaquiraí/MS. Em relação ao gênero das vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo, verificou-se que 94% eram homens.

Radar SIT 

É uma plataforma de dados estatísticos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Ela reúne informações compiladas pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT/SIT) a partir da análise qualitativa dos relatórios de fiscalização elaborados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Protocolo de Palermo

A Organização das Nações Unidas (ONU) define, no Protocolo de Palermo, o tráfico de pessoas como "recrutamento, transporte, transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração".

Essa exploração pode incluir exploração sexual, trabalho infantil, submissão à condição análoga à de escravo, adoção ilegal e tráfico de órgãos.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho, com informações do Ministério da Economia
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br