Valor é referente à última parcela do acordo por dano moral coletivo firmado pelo MPT com o frigorífico Marfrig, em decorrência de um acidente que matou quatro trabalhadores e deixou dezenas feridos

Bataguassu, 22/07/2020 - Moradores de Bataguassu que precisavam viajar 600 quilômetros, em média, para fazer hemodiálise em municípios vizinhos, agora contarão com o serviço "em casa". É que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a Justiça do Trabalho destinaram cerca de R$ 1 milhão para equipar o Centro de Hemodiálise Dolores Sanches Dias, que será inaugurado na próxima sexta-feira (24).

Nas próximas semanas, será lançado ainda um site com banco de imagens de profissionais negros e negras em espaços de protagonismo no trabalho

Brasília, 22/07/2020 - Para marcar os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial (lei 12.288/10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última segunda-feira (20), uma campanha nacional nas redes sociais com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância deste instrumento, que busca garantir a efetivação da igualdade de oportunidades e de direitos à população negra e o combate à discriminação em todas as suas formas.

Além de promover o estudo e a preparação para o ambiente laboral, acordo fornecerá orientações a empregadores e sociedade em geral quanto à obrigatoriedade do cumprimento da cota legal   

22/07/2020 - Com penalidades para atitudes discriminatórias e com mudanças em áreas como acessibilidade, educação e trabalho, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) completou cinco anos no último 6 de julho, consagrando notórios avanços no acolhimento de pessoas com deficiência pela sociedade. O texto, que tramitou por 15 anos no Congresso Nacional, prevê um coletivo de direitos e deveres ao segmento da pessoa com deficiência e tem como base a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Grupo foi aliciado para colheita de mandioca e dormia em alojamento precário

17/07/2020 - Os desafios atuais derivados da pandemia de Covid-19 não afastam adversidades históricas como o enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo. No fim de junho, durante operação conjunta solicitada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), auditores-fiscais do Ministério da Economia e representantes da Polícia Militar Ambiental resgataram 24 trabalhadores indígenas da etnia Guarani Kaiowá, submetidos a condições degradantes em uma fazenda localizada no Município de Itaquiraí. No grupo, havia quatro adolescentes, além de familiares, incluindo seis crianças com idade entre dois e 15 anos.

Todas as recomendações da entidade são fruto do trabalho da Comissão AESPE COVID-19, que surgiu para contribuir com a superação da pandemia da Covid-19

Recife, 16/07/2020 - Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco (AESPE) elaborou um documento com orientações de prevenção e de contenção da doença no ambiente laboral, voltadas aos diversos segmentos econômicos.