Instituição participou de audiências públicas e alertou para impactos das extensas jornadas na saúde dos trabalhadores e na segurança dos voos

Brasília (DF), 14/08/2024 - Profissionais que atuam no transporte aéreo devem ter jornada de trabalho reduzida para evitar os riscos decorrentes da fadiga, que impactam a saúde desses trabalhadores e a própria segurança operacional dos voos. Esse é o entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem discutido o tema em audiências públicas e reuniões com sindicatos e acompanhado procedimentos administrativos e ações civis públicas que tratam do assunto.

Procurador determinou abertura de procedimento contra a empresa e a expedição de ofícios para PF, FAB e ANAC

Campinas (SP), 12/08/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) investigará a responsabilidade da empresa Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo Transportes Aéreos S.A., no acidente aéreo que vitimou quatro trabalhadores da empresa na última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP).

Compromisso coletivo idealizado pelos três poderes no estado reconhece a importância da prevenção e erradicação da violência contra as mulheres

08/08/2024 - No aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), comemorado nesse 7 de agosto, o Ministério Público do Trabalho participou da cerimônia de adesão à campanha #TodosPorElas, um movimento solidário que une Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em torno da responsabilidade social para prevenir, combater e erradicar o feminicídio no estado.

Procurador-geral da República foi recebido por representantes das esferas federal e estadual com atuação em Mato Grosso do Sul

02/08/2024 - O reforço sobre a importância da união dos Ministérios Públicos em prol de um mesmo objetivo, o bem da população, foi a tônica dos diálogos durante visita do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, ao município de Campo Grande nesta sexta-feira (2).

Canção “Nos Olhos de Quem Sonha” é uma parceria entre André Abujamra, Owerá e Rubia Divino e integra ações do Projeto Liberdade no Ar

Brasília (DF), 29/07/2024 - Em memória ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança videoclipe para chamar a atenção da sociedade sobre os danos causados pelo tráfico de pessoas. A canção “Nos Olhos de Quem Sonha” é uma parceria entre o cantor, instrumentista, ator e cineasta André Abujamra, o rapper indígena guarani Mbyá Owerá e a cantora e compositora Rubia Divino. O clipe integra as ações do projeto Liberdade no Ar, realizado pelo MPT em conjunto com diversos parceiros.