Coordenadora nacional da Coordigualdade, Melícia Mesel, participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema

Brasília (DF), 15/06/2023 - Ao defender a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil, a procuradora do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel enfatizou que o país não possui legislação federal que trate especificamente do assédio moral. Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), ela representou o Ministério Público do Trabalho (MPT), na quinta-feira (15/6), na Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados para debater o tema.

Procuradora-chefe e vice-coordenadora de Erradicação do Trabalho Infantil da instituição é uma das debatedoras do "III Encontro Estadual sobre o Trabalho Infantil"

14/06/2023 -  Com a participação da procuradora-chefe e vice-coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, será realizado nesta quinta-feira (15) o "III Encontro Estadual sobre o Trabalho Infantil", evento alusivo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. A programação terá início às 7h30 horas, no auditório da Escola do SUAS/MS "Mariluce Bittar", em Campo Grande, e contará com transmissão ao vivo, na página do Facebook da secretaria (assista aqui). 

Audiência pública realizada nesta terça-feira (13) abordou a gestão de pessoas com deficiência e neurodivergentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB)

Brasília (DF), 13/06/2023 - Igualdade, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência foram assuntos abordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência pública realizada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados. O debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que discutiu a gestão de pessoas com deficiência e neurodivergentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB). A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, lançado em novembro de 2022

Brasília (DF), 13/06/2023 - Foi lançada nesta terça-feira (13) a edição nº 69 da revista MPT em Quadrinhos, com foco na temática da vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI). A iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além do MPT e do CNMP, a revista contou com colaboração do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Sociedade civil retoma participação na política de prevenção ao trabalho infantil

Brasília (DF), 13/06/2023 - Os novos integrantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) foram empossados nesta segunda-feira (12/6), em evento no Ministério do Trabalho e Emprego. Composta por representantes do Governo Federal, dos trabalhadores, dos empregadores, da sociedade civil, do sistema de justiça e de organismos internacionais, a comissão é um instrumento de gestão para a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil.