No RN, presidente do STF, ministra Rosa Weber, ouviu pessoas privadas de liberdade e anunciou mutirão processual

Brasília (DF), 27/07/2023 - A vice-coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP), subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, e o procurador do Trabalho Afonso Rocha acompanharam inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos presídios Rogério Coutinho Madruga e Alcaçuz. As inspeções, realizadas na terça-feira (25/7) no Rio Grande do Norte, tiveram a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. As visitas fazem parte do termo de cooperação técnica renovado entre MPT e CNJ este ano.

Evento conta com participação do MPT e será realizado na próxima segunda-feira (31), às 10h

Brasília (DF), 26/07/2023 - Com o propósito de conscientizar sobre o combate ao tráfico de pessoas, em alusão ao Dia Mundial do Combate de Tráfico de Pessoas, instituído em 30 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promoverá um webinário na próxima segunda-feira (31) com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Para participar, o interessado pode se inscrever no Portal de Capacitação da ANAC.

Conciliação encerra ação civil pública que questionava processo de revisão de norma regulamentadora de saúde e segurança no setor de abate e processamento de carnes e derivados

Brasília (DF), 26/07/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), representando a União/Ministério do Trabalho e Emprego, para extinguir ação civil pública que questionava um processo de revisão da Norma Regulamentadora (NR) nº 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A NR-36 dispõe sobre normas de saúde e segurança do trabalho em frigoríficos.

Portaria de nomeação foi assinada nesta terça-feira (25) pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e entra em vigor a partir de 9 de agosto

Brasília (DF), 26/07/2023 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, foi reconduzido ao cargo e exercerá novo mandato por mais dois anos. A portaria de nomeação foi assinada nesta terça-feira (25) pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e entra em vigor a partir do dia 9 de agosto. A eleição para formação de lista destinada ao cargo ocorreu na última segunda-feira (24).

Publicação do MPT e entidades parceiras será lançada no próximo dia 28 e pretende sensibilizar trabalhadores, migrantes, refugiados e outros grupos da sociedade civil para a importância de identificar situações caracterizadoras do tráfico de pessoas e suas vertentes

26/07/2022 - Distribuir informações sobre o tráfico de pessoas é um forte instrumento para combater o problema. Seguindo essa premissa, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) traduziu a cartilha “Tráfico de Pessoas: Enfrentar é preciso!” nos idiomas inglês, espanhol, francês e crioulo haitiano e reeditou a versão dela em português, listando diversas recomendações de enfrentamento ao crime, direcionadas principalmente para imigrantes e refugiados que vivem no estado.