MPT-MS vai integrar Fórum pela Paridade Institucional e Política das Mulheres de Campo Grande
Convite foi realizado pela subsecretária municipal de Políticas Públicas para Mulher durante visita à Sede da instituição
27/06/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) será membro do Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres. O convite para integrar a entidade foi realizado pela subsecretária municipal de Políticas Públicas para Mulher de Campo Grande, Carla Stephanini, e foi entregue à procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, durante visita à Sede da instituição.
Cultivo de eucalipto transgênico acarreta riscos à saúde e ao meio ambiente, alertam movimentos sociais e pesquisadores
Para eles, a expansão da atividade em Mato Grosso do Sul tem prejudicado pequenos agricultores, comunidades indígenas e tradicionais
27/06/2023 - Representantes de movimentos internacionais e nacionais em apoio às lutas por justiça social nas áreas de monocultivo de árvores se reuniram com pesquisadores universitários, para debater a expansão de plantações do eucalipto transgênico voltadas à produção de celulose na região do Bolsão, leste do estado. O encontro ocorreu neste mês de junho, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas.
Justiça pune pecuarista que mentiu sobre roubo de gado para dispensa de trabalhador
Além da reparação na esfera trabalhista, o réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo crime de calúnia
26/06/2023 - A Vara do Trabalho de Aquidauana condenou o proprietário da fazenda Estrela, Wanderlei João de Oliveira, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da proibição, por qualquer meio, de constranger ou violar a dignidade dos seus empregados, sobretudo mediante conduta fraudulenta que implique falso motivo para a dispensa, sob pena de multa de R$ 10 mil por infração e por trabalhador prejudicado.
Empresa firma acordo com MPT-MS após anúncio de vaga que "dispensava indígenas"
Oferta de emprego é discriminatória; valor será revertido a projeto social que atende jovens do município de Amambaí
23/06/2023 - A Nohall Empreendimentos e Comunicação Visual pagará R$ 6 mil, a título de dano moral coletivo, após divulgar anúncio de emprego no qual “dispensava indígenas para a vaga” de auxiliar de serviços de comunicação visual. O valor, que será destinado a atender o “Projeto Paradesporto: Formação Esportiva e Cidadã para Crianças e Adolescentes", foi pactuado em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), durante audiência realizada nesta quarta-feira (21), entre representante da empresa e o procurador do Trabalho Jeferson Pereira.
Cida Gugel representa o MPT em evento sobre inclusão de vítimas do trabalho análogo à escravidão
Ela afirma que se uma pessoa estiver escravizada, toda a nossa nação também estará
Brasília (DF), 23/06/2023 - A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, destacou, ao representar o Ministério Público do Trabalho (MPT), na abertura do Seminário pela Inclusão das Vítimas do Trabalho Análogo à Escravidão, que promover a inclusão de pessoas escravizadas é afirmar que o país não vai aceitar que ninguém enfrente essa realidade novamente. “Se uma estiver [escravizada], toda a nossa nação também estará. Este é o cuidado que observo na construção desse seminário. O mais eficaz para conter qualquer chaga ou qualquer desigualdade é conscientizar”, reiterou.
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