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    MPT-MS vai integrar Fórum pela Paridade Institucional e Política das Mulheres de Campo Grande

    Convite foi realizado pela subsecretária municipal de Políticas Públicas para Mulher durante visita à Sede da instituição

    27/06/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) será membro do Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres. O convite para integrar a entidade foi realizado pela subsecretária municipal de Políticas Públicas para Mulher de Campo Grande, Carla Stephanini, e foi entregue à procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, durante visita à Sede da instituição.

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    Cultivo de eucalipto transgênico acarreta riscos à saúde e ao meio ambiente, alertam movimentos sociais e pesquisadores

    Para eles, a expansão da atividade em Mato Grosso do Sul tem prejudicado pequenos agricultores, comunidades indígenas e tradicionais

    27/06/2023 - Representantes de movimentos internacionais e nacionais em apoio às lutas por justiça social nas áreas de monocultivo de árvores se reuniram com pesquisadores universitários, para debater a expansão de plantações do eucalipto transgênico voltadas à produção de celulose na região do Bolsão, leste do estado. O encontro ocorreu neste mês de junho, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas.

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    Justiça pune pecuarista que mentiu sobre roubo de gado para dispensa de trabalhador

    Além da reparação na esfera trabalhista, o réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo crime de calúnia

    26/06/2023 - A Vara do Trabalho de Aquidauana condenou o proprietário da fazenda Estrela, Wanderlei João de Oliveira, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da proibição, por qualquer meio, de constranger ou violar a dignidade dos seus empregados, sobretudo mediante conduta fraudulenta que implique falso motivo para a dispensa, sob pena de multa de R$ 10 mil por infração e por trabalhador prejudicado.

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    Empresa firma acordo com MPT-MS após anúncio de vaga que "dispensava indígenas"

    Oferta de emprego é discriminatória; valor será revertido a projeto social que atende jovens do município de Amambaí

    23/06/2023 - A Nohall Empreendimentos e Comunicação Visual pagará R$ 6 mil, a título de dano moral coletivo, após divulgar anúncio de emprego no qual “dispensava indígenas para a vaga” de auxiliar de serviços de comunicação visual. O valor, que será destinado a atender o “Projeto Paradesporto: Formação Esportiva e Cidadã para Crianças e Adolescentes", foi pactuado em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), durante audiência realizada nesta quarta-feira (21), entre representante da empresa e o procurador do Trabalho Jeferson Pereira.

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    Cida Gugel representa o MPT em evento sobre inclusão de vítimas do trabalho análogo à escravidão

    Ela afirma que se uma pessoa estiver escravizada, toda a nossa nação também estará

    Brasília (DF), 23/06/2023 - A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, destacou, ao representar o Ministério Público do Trabalho (MPT), na abertura do Seminário pela Inclusão das Vítimas do Trabalho Análogo à Escravidão, que promover a inclusão de pessoas escravizadas é afirmar que o país não vai aceitar que ninguém enfrente essa realidade novamente. “Se uma estiver [escravizada], toda a nossa nação também estará. Este é o cuidado que observo na construção desse seminário. O mais eficaz para conter qualquer chaga ou qualquer desigualdade é conscientizar”, reiterou.

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