MPT lança marca em comemoração aos 30 anos da instalação da instituição em Mato Grosso do Sul
Criação da identidade visual marca início das comemorações de três décadas de atuação em defesa das relações de trabalho
13/07/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) inicia, neste mês de julho, as comemorações alusivas aos 30 anos da instalação da instituição no estado, celebrados em 2023.
MPT participa de sessão solene em homenagem ao ECA
Coordenadora nacional da Coordinfância afirmou que o ECA trouxe avanços e que evitar retrocesso é um desafio constante
Brasília (DF), 13/07/2023 - A manutenção dos direitos alcançados com o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA - Lei n. 8.069/1990) foi defendida pela coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, na quarta-feira (12/7), durante Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 33 Anos ao ECA. A procuradora do Trabalho representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no evento e ressaltou que, nesses 33 anos, o Estatuto promoveu avanços, mas ainda persistem muitos desafios.
iFood assume compromissos com MPF e MPT após investigação sobre direito à informação e liberdade sindical
Empresa tomará medidas para promover direitos dos entregadores e reforçar suas políticas de governança em direitos humanos
Brasíia (DF), 10/07/2023 - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram na última sexta-feira, 7 de julho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o iFood para promover ações em favor do direito da sociedade à informação e dos direitos trabalhistas e associativos de seus entregadores. O acordo é resultado de uma atuação conjunta das duas instituições, que investigaram se o iFood e as agências de comunicação Benjamim e Social QI teriam monitorado entregadores e produzido conteúdos na internet contrários a reivindicações feitas por esses trabalhadores durante a pandemia de covid-19.
Dourados: MPT aborda escravidão contemporânea com trabalhadores do SUAS
Evento buscou capacitar rede de atendimento às vítimas para atuar na prevenção, combate e assistência na fase pós-resgate
07/07/2023 - Na manhã desta sexta-feira (7), o procurador do Trabalho Jeferson Pereira proferiu palestra sobre o tema “Trabalho análogo à escravidão no Brasil", durante evento organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Dourados, por meio do Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação Permanente.
MPT-MS e parceiros entregam equipamentos para proteção de coletoras de isca no Pantanal
Desde 2011, foram distribuídos mais de 600 macacões especiais
06/07/2023 - Coletoras de iscas vivas no Pantanal, também conhecidas como ‘isqueiras’, receberam macacões especiais para a realização segura da atividade ao longo das extensas horas dentro d’água.
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