Documento em favor do instituto da Aprendizagem Profissional é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Brasília, 23/10/2019 - A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) e a Comissão Permanente de Educação (Copeduc), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional.

Objetivo é criar um núcleo com escolinhas nas modalidades de futebol, futsal, atletismo, voleibol, basquetebol, onde também serão desenvolvidas aulas de dança, teatro, xadrez e artesanato

18/10/2019 - O procurador Jeferson Pereira, acompanhado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Nicanor de Araújo Lima, do desembargador João de Deus Gomes de Souza e do juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva, realizou nesta semana a entrega de materiais esportivos para o projeto Aldeia em Movimento, no parque indígena em Amambai. A iniciativa visa fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter formativo e educacional, atendendo crianças entre 10 e 16 anos de idade.

Durante três dias, de 16 a 18 de outubro, atividades de capacitação em Campo Grande promoveram discussões sobre principais desafios à implantação de uma iniciativa de assistência

18/10/2019 - A sociedade civil sul-mato-grossense, juntamente com autoridades, acadêmicos e servidores públicos, esteve reunida entre 16 e 18 de outubro, em Campo Grande (MS), para debater os principais desafios à implantação de uma política local de acolhimento e integração. Também foram convidados a participar da discussão refugiados e migrantes que, em seus testemunhos, compartilharam as dificuldades e os dilemas enfrentados por aqueles que deixaram seus países fugindo de crises econômicas, políticas ou ambientais.

Um deles estava há 11 anos em fazenda no Município de Caracol    

16/10/2019 - Treze trabalhadores de origens brasileira e paraguaia foram resgatados de condições análogas às de escravo após atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Militar Ambiental em fazendas nos municípios de Caracol e Bela Vista, no Mato Grosso do Sul. Um deles laborava há 11 anos na propriedade rural.

Objetivo é reforçar a importância da aprendizagem profissional para o combate e a prevenção do trabalho infantil

Brasília, 15/10/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho no Brasil, o Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia, lançaram nesta terça-feira (15), campanha em defesa da aprendizagem profissional como instituto eficaz para a prevenção e o combate do trabalho infantil no país, inclusive do tráfico de drogas.