Bloqueios obtidos pelo MPT estão mantidos. Nova assembleia entre instituições e vítimas está agendada para quarta-feira, 27

Brumadinho, 26/02/2019 - O juiz da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Ordenízio dos Santos, manteve o bloqueio de R$ 1,6 bilhão já autorizado em cautelar do Ministério Público do Trabalho. A sentença indefere o segundo pedido de desbloqueio apresentado pela Vale S.A. A decisão ainda confirmou compromissos estabelecidos nas audiências dos dias 15 e 22 de fevereiro e definiu critérios sobre a apresentação de comprovações de emissão de Comunicações de Acidentes de Trabalho.

Fiat Weekend e Hyundai HB20 foram adquiridos com parte de valores arrecadados em acordo trabalhista

25/02/2019 - Um veículo Weekend Attractive e outro Hyundai HB20, ambos ano/modelo 2019, foram entregues na última semana à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Glória de Dourados e à Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados (AAGD), respectivamente. Os automóveis servirão para otimizar as condições do atendimento prestado às pessoas com deficiência. Juntas, as entidades assistem em torno de 140 pessoas.

Documento está disponível na versão digital. Objetivo é fortalecer a inserção e a ascensão da mulher no mercado de trabalho

Brasília, 25/02/2019 - O Grupo de Trabalho de Gênero, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), elaborou um manual de boas práticas para a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O objetivo da cartilha é apresentar conceitos e sugerir ações, tanto na iniciativa privada quanto nos órgãos públicos, que permitam fortalecer a inserção e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho.

Por meio de nota técnica, a instituição se manifesta pela revogação de normas que flexibilizam as possibilidades de terceirização na administração pública

Brasília, 25/02/2019 - Em nota técnica, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta: ampliar as possibilidades de terceirização na administração pública é ampliar os riscos de corrupção no país. Assinada pela Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública (Conap), a nota também aponta inconstitucionalidades e ilegalidades nas normas que flexibilizam a terceirização no referido setor.

Fábrica em Dourados foi desativada no dia 31 de janeiro, quando também ocorreu a demissão de 52 dos 62 empregados da unidade

22/02/2019 - Em um esforço consorciado para amenizar os efeitos negativos do desligamento de mais de 1 mil funcionários da Indústria Fertilizantes Heringer S.A. em todo o país, entidades sindicais com base em cinco estados exigiram celeridade no pagamento dos salários referentes a janeiro, cujo atraso já supera 20 dias. A cobrança foi feita durante reunião na sede da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), na capital paulista, sendo também sustentadas alternativas para reverter as demissões em massa.