Periódico enfoca preocupação de membros do Ministério Público com assédio moral no trabalho, violência contra a mulher baseada no gênero, combate ao trabalho infantil, além de outros assuntos

12/02/2019 - Está disponível em nosso portal mais um número da Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul. Desta vez, a publicação resgata a importância de um amplo debate em torno da visibilidade das questões de gênero.

Um total de R$ 1,6 bilhão está assegurado para o pagamento de débitos trabalhistas

31/01/2019 - Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais. A decisão foi dada pela Justiça do Trabalho, no final da tarde desta quarta-feira, 30.

Serão avaliadas normas de higiene e segurança do trabalho adotadas pelas mineradoras Vetorial e Vale. Objetivo é evitar tragédias como em Brumadinho e em Mariana

29/01/2019 - Uma equipe de peritos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) se desloca na tarde desta terça-feira (29) com destino a Corumbá, onde passa a compor força-tarefa instituída para vistoriar as barragens de resíduos de minério de ferro e manganês que apresentam danos potenciais mais elevados em caso de rompimento. A meta é averiguar se as normas de higiene e segurança do trabalho adotadas pelas duas mineradoras presentes no município – Vetorial (antiga MMX) e Vale – podem evitar acidentes de trabalho e tragédias como as ocorridas no estado de Minas Gerais.

Caso de Mariana impôs maior rigor em procedimentos para reduzir acidentes de trabalho

Brasília, 28/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25) e vai aproveitar a experiência da atuação no acidente de Mariana (MG) há três anos, também por rompimento de barragem de rejeitos de minério, no caso de Brumadinho. O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração. Será realizado um diagnóstico do desastre pela força-tarefa, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, diz nota divulgada ontem (27).

Verba será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas

28/01/2019 - A Vara do Trabalho de Betim deferiu, na madrugada de hoje (28), o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais por meio de ação cautelar. A decisão autoriza o bloqueio de R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A, para "assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão.