AVISO: Não haverá expediente nos dias 4 e 5 de março
Instituição funcionará de 14h às 18h na quarta-feira (6)
28/02/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) informa que, nos dias 4 e 5 de março, não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Dourados e Três Lagoas em razão do feriado de Carnaval. No dia 6 de março, o expediente será cumprido de 14h às 18h, conforme disciplina a Portaria nº 35, de 20 de fevereiro de 2019.
MPT dá início a campanha contra o trabalho infantil no Carnaval
Em parceria com a Prefeitura de São Paulo, iniciativa realizada na capital paulista também é replicada nas redes sociais
São Paulo, 28/02/2019 - O Ministério Público do Trabalho deu início a uma campanha que chama atenção para a necessidade de proteger crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho precoce durante o carnaval.
MPT e PRF firmam acordo de cooperação institucional
Compromisso estreita laços de atuação conjunta em operação de combate ao trabalho escravo, à exploração do trabalho infantil e prevê capacitação e troca de informações
Brasília, 27/02/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram nesta quarta-feira (27) acordo de cooperação para intensificar o trabalho das duas instituições no combate ao trabalho escravo, à exploração do trabalho infantil e de adolescentes, às jornadas de trabalhadores motoristas acima do permitido pela legislação, entre outros pontos. O acordo estreita os laços de atuação entre as duas instituições e também prevê troca de informações e capacitação.
Campanha sobre assédio sexual no trabalho chega a Dourados
Casos ainda são subnotificados porque vítimas têm vergonha de denunciar, dificuldade de provar, receio ou medo de perderem o emprego
27/02/2019 - Quem circula pela região central do Município de Dourados, localizado a 220 km de Campo Grande, certamente já se deparou com um outdoor fixado na Avenida Weimar Gonçalves Torres que chama atenção para uma das principais marcas deixadas pelo assédio sexual no trabalho: o medo.
Ribas do Rio Pardo recebe audiência pública sobre Aprendizagem Profissional
Empresários já notificados têm até o dia 26 de abril para aderir ao programa que estimula contratação de jovens e até o dia 17 de junho para iniciar atividades
27/02/2019 - Como parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o Município de Ribas do Rio Pardo recebeu, no último dia 25, audiência pública que levou informações sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes por empresas de médio e grande porte. Atualmente, segundo balanço da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul, existem 95 vagas nessa modalidade de emprego não preenchidas em Ribas e nenhum aprendiz contratado.
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