• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Labor 14
    • Plantao

    Artigo - MP 881/2019: de avanços que recuam

    É de Daniel Boorstin a afirmação de que, para a humanidade, destruir é fácil, enquanto criar é dificílimo. Poderíamos identificar a verdade dessa máxima em diversos contextos recentes da história política brasileira. Uma delas, porém, chamou recentemente a atenção por dizer com aquilo que mais flagrantemente tem faltado aos brasileiros: trabalho decente, na acepção da Organização Internacional do Trabalho (e não meramente "postos de trabalho").

    Imprimir

    MPT em Sergipe processa empresa de telemarketing por assédio sexual

    Depoimentos colhidos apontam insinuações sexuais cometidas por um coordenador da empresa Almaviva

    Aracaju, 30/09/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ação civil pública em face da empresa Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. por prática de assédio sexual contra funcionárias. Segundo uma das denúncias, a única possibilidade de ascensão profissional dentro da Almaviva era por meio do chamado "teste do sofá". Durante a investigação, iniciada em setembro de 2017, o MPT-SE obteve informação de que um coordenador da empresa tinha o costume de abordar funcionárias utilizando aplicativos de mensagens e redes sociais, sempre na expectativa de estabelecer relações íntimas com elas.

    Imprimir

    PORTARIA N.º 167, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

    Regula o funcionamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região no período de mudança para a nova sede

    O PROCURADOR-CHEFE e a VICE-PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
    CONSIDERANDO os serviços necessários à mudança da Sede desta Procuradoria Regional do Trabalho a serem realizados no período de 30/09 a 20/10/2019, para o novo edifício, situado na Av. Dr. Paulo Machado, 120, Royal Park, Campo Grande/MS;

    Imprimir

    MPT-MS faz acordo com Extra Hipermercado no valor de R$ 334 mil

    Parte dos recursos previstos no acordo será destinada para a execução do Convênio referente à implantação de playgrounds nos bairros periféricos da Capital

    17/09/2019 - Em audiência realizada na última quarta-feira (17), na Ação Civil Pública nº 0000683-91.2010.5.24.0002, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), foi firmado acordo com a Companhia Brasileira de Distribuição, mais conhecida como Extra Hipermercado, no valor líquido de R$ 334.400,00.

    Imprimir

    PGR e diretor-geral da ESMPU inauguram nova sede da instituição

    Solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira (16/9) e contou com a presença de autoridades do Ministério Público Brasileiro e do poder judiciário
     
    Brasília, 17/09/2019 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, inauguraram, na noite desta segunda-feira (16/9), em Brasília, a nova sede da instituição. O momento marca o início de uma nova fase da ESMPU, que, além da promoção de capacitações técnicas, volta-se para a produção científica e interdisciplinar, vinculando ensino, pesquisa e extensão.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos