Novo toque de recolher inicia no próximo domingo, com validade de 14 dias

12/03/2021 - Atentos ao alarmante cenário do aumento de casos de Covid-19 em Mato Grosso do Sul, realidade que se reflete nos demais estados do país, representantes de diversas instituições públicas se reuniram na tarde de ontem (11) para traçar estratégias capazes de garantir a implementação e a fiscalização do Decreto Estadual nº 15.632, que fixa medidas sanitárias mais restritivas a partir do próximo domingo (14). A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado, Cândice Gabriela Arosio, participou da reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Sentença tem abrangência limitada ao estado do Rio de Janeiro e confirma liminar obtida pelo MPT-RJ, que determinou reintegração de trabalhadores demitidos nas unidades da churrascaria no município

Rio de Janeiro, 10/03/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) condenou a churrascaria Fogo de Chão ao pagamento de R$ 17 milhões por danos morais coletivos por promover demissão em massa sem prévia negociação coletiva. A sentença também confirmou liminar obtida em junho do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) que determinou a reintegração de funcionários demitidos de suas unidades do Rio de Janeiro. A decisão tem abrangência limitada ao estado do Rio de Janeiro.

Trabalhadores viviam em um barraco de lona construído no meio da mata, que não os protegia das chuvas nem dos animais peçonhentos

Cuiabá, 09/03/2021 - Dois idosos foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma fazenda localizada na zona rural do município de Juína, a 742 km de Cuiabá. Os trabalhadores, um de 69 anos e outro de 62, foram contratados para retirada de vegetação e plantio de capim para formação da pastagem. O primeiro ficou no local por sete meses e, o segundo, por 10 dias.

Número de casos ainda é subnotificado porque as vítimas têm medo de denunciar, dificuldade de provar ou receio de perder o emprego

08/03/2021 - "Não toca em mim". A curta, porém, aguda expressão interrompida na sequência por sucessivos episódios de choro e tristeza descortina parte de uma sombria realidade enfrentada por inúmeras mulheres no ambiente laboral: a cultura do assédio, cindido nas variantes moral e sexual, que muitas vezes são identificadas em uma mesma situação. O tabu, o silêncio e o preconceito, produzidos pelo domínio ainda masculino das instituições, podem obstruir uma percepção fidedigna dos fatos e da brutalidade abafada por uma estufa de paredes e portas.

Edital do concurso MPT na Escola irá selecionar melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

Brasília, 02/03/2021 - Foi publicado nesta terça-feira (2) o edital com regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto; poesia; música e desenho. Cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria.