Parceria com Município de Campo Grande garante reforma de escola pública
Biblioteca, um dos ambientes revitalizados, passa a contar com espaço para computador, mesas e local para assistir a vídeos
02/03/2021 - A Escola Municipal Prof. Virgílio Alves de Campos, no bairro Mata do Jacinto, passou por reforma que irá beneficiar alunos e professores, mesmo com o ensino remoto e quando as aulas da rede forem retomadas de maneira híbrida – com atividades presenciais e a distância.
Empresa alemã é processada por descumprir lockdown em Araraquara (SP)
MPT ingressou com ação contra a ZF do Brasil, que continuou exigindo o trabalho presencial de seus empregados, apesar de decreto sanitário ter determinado a suspensão temporária de atividades industriais na cidade
Araraquara, 01/03/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou na sexta-feira (26/02) ação civil pública contra a multinacional alemã ZF do Brasil Ltda. (do grupo ZF Friedrichshafen AG), fabricante de peças automotivas, pedindo que a empresa respeite as medidas sanitárias de lockdown impostas pelo poder público de Araraquara (SP), decretadas para frear a crise sanitária que causou o colapso no atendimento de saúde.
MPT defende que cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência tenham ordem de prioridade respeitada em vacinação contra a Covid-19
Em diretriz orientativa e nota pública, instituição incentiva órgãos responsáveis a aceitarem declarações ou contrato de trabalho como comprovante de desempenho da atividade
Brasília, 26/02/2021 - Para assegurar a prioridade na vacinação contra a Covid-19 de cuidadores de idosos ou de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (26) diretriz orientativa e nota pública nas quais recomenda que esses profissionais sejam vacinados independentemente da natureza do vínculo de trabalho. Para isso, o MPT incentiva órgãos responsáveis pela vacinação a aceitarem declaração ou contrato de trabalho que comprove a atividade de cuidadora ou cuidador caso a carteira de trabalho não seja registrada.
MPT emite diretrizes para cumprimento da ordem de prioridade em vacinação contra Covid-19
Recomendações são destinadas a órgãos da administração pública direta e indireta, unidades e serviços de saúde, empresas, pessoas jurídicas, conselhos de saúde. Objetivo é preservar a saúde e a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores com maior fator de risco ou exposição
Brasília, 25/02/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, nesta quinta-feira (25), nota técnica contendo medidas e diretrizes destinadas à garantia do cumprimento da ordem de prioridade no processo de imunização contra a Covid-19. Após serem recebidas em diversos estados denúncias de desrespeito à ordem preferencial definida no Plano Nacional de Vacinação, o Grupo de Trabalho Covid-19 da instituição iniciou a elaboração de documento destinado aos atores envolvidos na vacinação.
Duas famílias são resgatadas de condições análogas ao trabalho escravo em plantação de fumo em Venâncio Aires (RS)
Operação conjunta da inspeção do trabalho encontrou trabalhadores vivendo em situação degradante, incluindo crianças entre 9 e 17 anos
Porto Alegre, 25/02/2021 - Duas famílias foram resgatadas de uma situação análoga à escravidão em uma plantação de fumo na zona rural do município de Venâncio Aires, em uma operação realizada esta semana pela Superintendência Regional do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) e a Polícia Federal (PF). Auditores-fiscais do Trabalho, agentes da PF e um procurador do MPT-RS estiveram na propriedade rural e encontraram indivíduos em situação laboral irregular, incluindo cinco crianças ou adolescentes.
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