MPT-MS apresenta projetos para promoção da igualdade étnico-racial a movimentos organizados e instituições locais

Com experiência na atuação voltada aos povos tradicionais e originários, procuradora visa implantar iniciativas nacionais nas comunidades locais

05/04/2022 - Em reunião realizada na última na quinta-feira (31/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Campo Grande (MS), a procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra apresentou as ações do Ministério Público do Trabalho voltadas para a promoção da igualdade étnico-racial a representantes locais dos povos originários, comunidades tradicionais, movimento negro e a outros órgãos que atuam nesta temática. O encontro foi idealizado pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), do Ministério Público Estadual, com o intuito de estreitar a cooperação e modelo de atuação das instituições, bem como conhecer as mais urgentes demandas dos grupos vulneráveis.

A procuradora entrou em exercício no Ministério Público em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) em novembro do ano passado, na unidade de Três Lagoas, vinda do MPT do Pará, outro estado cuja base identitária é marcada por influências dos povos indígenas e pela agropecuária, e onde grandes projetos, capitaneados pela instituição, resultaram no atendimento e geração de trabalho e renda a grupos vulneráveis.

Além de apresentar dois projetos conduzidos pelo MPT – o Àwúre, voltados aos povos originários, e o “Inclusão social de jovens negras e negros universitários no mercado de trabalho” – a procuradora se colocou à disposição para o diálogo e a aproximação com os representantes dos movimentos e instituições locais, e destacou o interesse em conhecer de perto a realidade dos grupos tradicionais de Mato Grosso do Sul. Atualmente, existem 22 comunidades remanescentes de povos originários, distribuídas por 15 municípios do estado, conforme dados da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial apresentados durante a reunião.

Ainda durante a reunião, Juliana Mafra destacou que movimentos organizados podem se inscrever no Cadastro Regional de Entidades do MPT-MS para se habilitarem a receber recursos decorrentes da reversão de multas e acordos extrajudiciais trabalhistas. Os requisitos para inscrição, documentação necessária, entre outras informações estão disponíveis clicando aqui.

“O objetivo maior neste primeiro momento é ouvir e, com isso, conhecer as necessidades dos povos tradicionais que residem em Mato Grosso do Sul, além da aproximação com os representantes destes grupos e das instituições que atuam para levar mais dignidade a eles. Apresentei as atribuições do MPT e dois projetos cujos frutos já estão sendo colhidos em outros estados, e que podem ser implantados nas comunidades locais”, afirmou a procuradora, que é vice-coordenadora nacional do Grupo de Trabalho do MPT de Povos Originários, Comunidades Tradicionais Quilombolas, de Terreiros, Ribeirinhas e Periféricas, e coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT-MS.

Também estiveram presentes na reunião organizada pelo Nupier representantes do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro; Quilombo Tia Eva; Núcleo de Estudos Afro-brasileiros; Federação Romani Sul-mato-grossense de Cultura e Etnia Cigana; Instituto Projeto Livres; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública Estadual; Secretaria de Estado de Saúde; Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial; OAB/MS e Associação dos Advogados pela Justiça, Democracia e Cidadania.

Projeto Àwúre

O Àwúre foi iniciado em 2019, e visa levar um trabalho digno a distintos grupos – indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vítimas de trabalho análogo ao de escravo, grupos de religiões de matrizes africanas, entre outros – residentes nas áreas rurais e urbanas periféricas, por meio da oferta de capacitação e treinamento. Após o diálogo com associações e representantes das comunidades, é feito um diagnóstico das necessidades locais para, em médio e longo e prazo, promover a independência destes grupos, por meio da geração de renda e postos de trabalho.

Informações sobre o Àwúre, frentes de atuação, notícias, conteúdos multimídia e links para as redes sociais do projeto você acessa por meio do portal www.awure.com.br.

Inclusão social de jovens negras e negros universitários no mercado de trabalho

O projeto “Inclusão social de jovens negras e negros universitários no mercado de trabalho" tem como foco empresas dos setores da publicidade e advocacia, e grandes empresas em geral, considerando a baixa representatividade racial nestes segmentos econômicos. Nos grandes escritórios, somente 1% dos advogados são negros. A representação da mulher negra nos conteúdos publicitários é de 25%, e do homem negro, de apenas 13%.

A iniciativa da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), do MPT, visa capacitar jovens, profissionais de Recursos Humanos e gestores das empresas destes setores para fomentar a redução da desigualdade racial, bem como acompanhar a elevação das contratações de trabalhadoras e trabalhadores negras e negros.

Mais informações sobre o projeto acesse aqui: mpt.mp.br/pgt/areas-de-atuacao/banco-projetos/projetos/afro_presenca

Links úteis:

Projeto Àwúre

Projeto Inclusão social de jovens negras e negros universitários no mercado de trabalho

Cadastro Regional de Entidades do MPT-MS

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 99275-8636 | (67) 99211-3420
www.prt24.mpt.mp.br | Twitter: @MPT_MS | Instagram: @MPT_MS