Recursos trabalhistas transformam realidade de escola pública em Campo Grande
Biblioteca com estante de livros, recepção e cabines individuais de estudo foram alguns dos reforços estruturais oportunizados pela conversão de multas aplicadas por desrespeito à legislação laboral
24/02/2021 - Muitos professores e estudantes ainda não viram, mas quando retomarem a rotina presencial na Escola Municipal Virgílio Alves de Campos, localizada no bairro Mata do Jacinto, em Campo Grande, serão recebidos em ambientes totalmente revitalizados. Isso porque a unidade de ensino passou por reforma da biblioteca, sala dos professores e parquinho graças à destinação de recursos provenientes de condenações em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho. O valor da obra foi de cerca de R$ 190 mil.
MPT-MS e Tribunal de Justiça alinham manutenção de parcerias em prol da sociedade
Instituições atuam em conjunto para defesa de direitos constitucionais dos trabalhadores
24/02/2021 – Em visita de cortesia à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, o presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, destacou a importância da manutenção de projetos realizados conjuntamente entre as instituições para promover avanços na defesa de interesses coletivos.
Acordo com Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações promove desenvolvimento de novas ações para a melhoria das condições de trabalho
Parceria firmada pelo MPT fortalecerá a cooperação entre as duas instituições e prevê ações de desenvolvimento de tecnologia, inovação, empreendedorismo e aplicação nas áreas de saúde, segurança e prevenção de acidentes
Brasília, 22/02/2021 - Com o objetivo de promover a melhoria das condições laborais no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na última sexta-feira (19) um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O documento fortalecerá a cooperação entre as duas instituições por meio do intercâmbio de dados, informações e tecnologias. A assinatura ocorreu na sede do MCTI, em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, e do ministro do MCTI, Marcos Pontes.
PGR e MPT se posicionam contra a suspensão nacional das ações trabalhistas envolvendo a Administração Pública sobre o tema da terceirização
Em petição conjunta, Aras e Balazeiro afirmam que a suspensão pode prejudicar os trabalhadores e representar risco grave à administração da justiça e à entrega da prestação jurisdicional
Brasília, 19/02/2021 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, se manifestaram contra pedido feito por entes federados para que sejam paralisados todos os processos que tratam da possível responsabilidade subsidiária da Administração Pública em casos de irregularidades trabalhistas cometidas por empresas terceirizadas prestadoras de serviços.
Ação de Empregabilidade oferece 60 vagas para jovem aprendiz
Candidatos devem ter entre 16 e 24 anos, ser estudante do ensino médio ou tê-lo concluído
17/02/2021 - Na próxima sexta-feira (19), irá acontecer a Ação de Empregabilidade para Jovem Aprendiz. Ao todo, são 60 vagas oferecidas pela Rede Comper e Fort Atacadista. O processo seletivo ocorrerá na Faculdade Estácio de Sá, em Campo Grande (MS), das 9h às 17h.
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