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MPT adere a acordo que prevê ações de proteção a recursos hídricos

Cooperação firmada entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas à conservação de água e solo e às melhorias na gestão de recursos hídricos

Brasília, 27/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou adesão a um acordo de cooperação técnica firmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que prevê ações conjuntas de proteção a recursos hídricos. A parceria prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas ao tema bem como o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro e da ANA.

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MPT participa de evento do CNMP sobre combate ao trabalho escravo

Instituição foi representada pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel

Brasília, 26/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi uma das instituições participantes do evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, realizado, nesta quinta-feira (26.1), em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). O MPT foi representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

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Exposição fotográfica destaca condições degradantes de trabalho em MS

Mostra, exibida a partir deste sábado (28) nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, reúne imagens capturadas durante diligências na zona rural do estado

26/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promove, entre os dias 28 de janeiro e 12 de fevereiro, a exposição fotográfica Trabalho Escravo. A mostra, gratuita e aberta ao público, ocorre nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, ambos na capital do estado, reunindo 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais localizadas em diversas regiões.

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Grupos móveis resgatam 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022

MPT recebeu 1.973 denúncias sobre o tema no ano passado, um aumento de 39% em relação a 2021

Brasília, 25/01/2023 - Os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022 durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos.

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Representantes do MPT participarão do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo na Justiça do Trabalho

Grupo de Trabalho instituído para estruturar o programa terá 180 dias para a conclusão do estudo será composto por duas procuradoras do Trabalho.

Brasília, 23/01/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, instituiu grupo de trabalho (GT) destinado a propor um programa institucional na Justiça do Trabalho para o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão, ao tráfico de pessoas e proteção ao trabalho das pessoas imigrantes. O objetivo é trabalhar para assegurar direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, além de ênfase na dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibição de todas as formas de discriminação e promoção do trabalho decente e sustentabilidade.

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