• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • Plantao
  • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
  • Banner Labor

MPT-MS acolhe membros, servidores e estagiários com exposição “A arte no trabalho”

Auditório do edifício-sede foi transformado, no último dia 11, em uma espécie de sala de cinema para a exibição do filme “Um Senhor Estagiário”

16/11/2021 - Devido ao avanço da cobertura vacinal contra a Covid-19, muitas empresas e instituições públicas entraram na última etapa do retorno gradativo das atividades presenciais. Mas a preocupação com a observância de medidas sanitárias para prevenir e reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus entre seus empregados não deve ser única. Um espaço hígido requer também acolhimento e humanização.

Imprimir

Trabalho em Frigoríficos: Senado realiza na próxima terça (16) audiência pública para discutir alterações na Norma Regulamentadora 36

Debate proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem início às 10h e contará com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Brasília, 12/11/2021 - A Comissão Social do Senado realiza na próxima terça-feira (16), a partir das 10h, uma audiência pública para tratar das alterações da Norma Regulamentadora 36 que dispõe sobre a segurança e a saúde no trabalho em frigoríficos. O setor emprega cerca de 540 mil trabalhadores, e é uma das atividades econômicas que mais geram adoecimentos ocupacionais e acidentes de trabalho no Brasil.

Imprimir

MPT requer que 99, Uber, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista

Inquéritos e investigações concluíram existência de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as plataformas digitais

São Paulo, 08/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o Poder Judiciário reconheça o vínculo de emprego com os motoristas e os entregadores de mercadorias. O MPT pretende o reconhecimento da relação estabelecida entre o trabalhador e a plataforma digital, com a garantia de direitos sociais trabalhistas, securitários e previdenciários. Requer, ainda, a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalho nas atividades desenvolvidas por trabalhadores contratados por plataformas digitais, de forma a reduzir a precarização das relações trabalhistas.

Imprimir

MPT lança campanha Memórias Negras

Brasília, 08/11/2021 - A partir desta sexta-feira (5) até o dia 20 de novembro, o Ministério Público do Trabalho irá postar uma série de cards em homenagem a personalidades negras que marcaram a história do Brasil. No dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra, o card será de Zumbi dos Palmares.

Imprimir

MPT lança nova edição da revista Labor

Publicação traz reportagens e artigos sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição

Brasília, 08/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 11ª edição da revista Labor com reportagens, artigo e entrevista sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição. Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, a publicação apresenta por meio de reportagens especiais ações adotadas pela instituição para garantir a saúde e a segurança da população, em especial de trabalhadoras e trabalhadores.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • socioambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos