Comissão de Direitos Humanos aborda o impacto da reforma trabalhista no cotidiano de trabalhadoras e trabalhadores do setor

Brasília, 08/08/2022 - Em audiência pública interativa, organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, foi discutida o impacto da reforma trabalhista no cotidiano dos trabalhadores de fast-food. A dificuldade de organização sindical, a discriminação racial e de gênero e o assédio sexual e moral foram abordados por 23 expositores, entre especialistas, juristas, trabalhadores e representantes sindicais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pelo procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

Análise objetiva de processos e coleta de informações visam o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade

03/08/2022 - O corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeferson Luiz Pereira Coelho, realiza no período de 1º a 19 de agosto de 2022, a correição ordinária no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), por meio da modalidade híbrida (presencial/telepresencial). O objetivo da medida é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MPT no exercício de suas funções, bem como o cumprimento de suas obrigações legais.

Subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho representou o MPT nas reuniões

Parceria visa à indução de atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao tema bem como à promoção da profissionalização de adolescentes e jovens

Brasília, 29/07/2022 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assinou Acordo de Cooperação Técnica, com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representada pelo Reitor Marcus Vinicius David, e que está ligada a 69 universidades federais em todo Brasil.

No âmbito do projeto Liberdade no Ar, MPT e ANAC iniciaram parceria inédita para a prevenção do tráfico de pessoas

Brasília, 29/07/2022 - Com o objetivo de fortalecer o combate ao tráfico de pessoas no setor aéreo brasileiro e internacional e ampliar o conhecimento sobre o tema, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deram início, nesta segunda-feira, 25 de julho, a uma parceria inédita, por meio de um acordo de cooperação, no âmbito do Projeto Liberdade no Ar.