Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Renan Kalil, representante do MPT, defendeu o reconhecimento de vínculo empregatício

Brasília, 05/07/2022 - As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveram audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.069/19, que tem como objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as plataformas digitais de aplicativo de transporte e os trabalhadores.

Projeto visa levar o combate ao trabalho infantil para a sala de aula, e premia melhores obras culturais elaboradas por alunos da rede pública

04/07/2022 - Gestores e gestoras da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul têm até o dia 1º de agosto para se inscrever na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que seleciona e premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas participantes do projeto MPT na Escola.

Grupo de trabalho identifica gargalos dos municípios e propõe políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes vulneráveis

30/06/2022 – Ao longo do mês de junho, período dedicado a ações de combate e erradicação do trabalho infantil, os municípios de Sidrolândia e Corumbá passaram por uma agenda de inspeções do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), que têm como foco orientar e contribuir com a implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em situação de trabalho proibido.

Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram recepcionados pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, e por conselheiros

Brasília, 29/06/2022 - Trinta procuradores e procuradoras do Trabalho que estão participando do curso de ingresso e vitaliciamento visitaram o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 28 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022.

Cerimônia contou com a participação de autoridades, entre elas o PGR e o presidente do TST

Brasília, 28/06/2022 - Cerimônia realizada nesta terça-feira, 28, na Procuradoria-Geral do Trabalho, inaugurou a nova galeria de fotos de procuradores-gerais e da procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho. No evento, o atual procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, descerrou a foto dos colegas Ronaldo Curado Fleury (PGT nos biênios 2015-2017 e 2017-20190) e Alberto Bastos Balazeiro (PGT no biênio 2019-2021).