Instituição foi representada pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel

Brasília, 26/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi uma das instituições participantes do evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, realizado, nesta quinta-feira (26.1), em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). O MPT foi representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

Mostra, exibida a partir deste sábado (28) nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, reúne imagens capturadas durante diligências na zona rural do estado

26/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promove, entre os dias 28 de janeiro e 12 de fevereiro, a exposição fotográfica Trabalho Escravo. A mostra, gratuita e aberta ao público, ocorre nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, ambos na capital do estado, reunindo 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais localizadas em diversas regiões.

MPT recebeu 1.973 denúncias sobre o tema no ano passado, um aumento de 39% em relação a 2021

Brasília, 25/01/2023 - Os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022 durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos.

Grupo de Trabalho instituído para estruturar o programa terá 180 dias para a conclusão do estudo será composto por duas procuradoras do Trabalho.

Brasília, 23/01/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, instituiu grupo de trabalho (GT) destinado a propor um programa institucional na Justiça do Trabalho para o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão, ao tráfico de pessoas e proteção ao trabalho das pessoas imigrantes. O objetivo é trabalhar para assegurar direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, além de ênfase na dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibição de todas as formas de discriminação e promoção do trabalho decente e sustentabilidade.

Ônibus retornaram à circulação em Campo Grande na madrugada desta quinta-feira (19)

19/01/2023 - O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Tomás Bawden, conduziu a audiência conjunta de conciliação em dissídio coletivo de greve que pôs fim à paralisação dos trabalhadores do transporte coletivo urbano de Campo Grande, iniciada na manhã do dia 18. Os ônibus já retornaram à circulação na capital na madrugada desta quinta-feira (19).