Evento será transmitido no YouTube; faça sua inscrição

Brasília, 21/08/2024 - Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional da Aprendizagem Profissional, que acontece no dia 10 de setembro. A iniciativa é realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Justiça do Trabalho. O objetivo é abordar ações e iniciativas das instituições em favor da aprendizagem profissional, boas práticas e desafios para a sua implementação, além da aprendizagem profissional na Administração Pública.

Valor foi ajustado durante audiência administrativa na última sexta-feira (16); cálculo das verbas rescisórias e de multas por inobservância da legislação laboral soma R$ 92 mil  

19/08/2024 - A partir de operação conjunta realizada entre Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Fiscalização do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Militar Ambiental, que resgatou quatro estrangeiros de condições degradantes de labor em uma propriedade rural no município de Corumbá, uma audiência ocorrida na tarde da última sexta-feira (16) resultou em acertos totalizando quase R$ 370 mil. Essa quantia corresponde ao pagamento de dano moral individual e coletivo, verbas rescisórias, multas aplicadas em autos de infração e demais direitos trabalhistas devidos às vítimas.  

Objetivo é melhorar as condições de trabalho desses profissionais

Rio de Janeiro, 19/08/2024 - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) emitiu uma Notificação Recomendatória para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) adote uma série de medidas visando melhorar as condições de trabalho dos árbitros de futebol no Brasil.

Acidente fatal, ocorrido em 2019, revelou uma série de irregularidades e motivou a aplicação de penalidades

15/08/2024 - Ao acolher pedidos formulados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Justiça de Três Lagoas determinou que as empresas Concrenavi Concreto Usinado Naviraí LTDA e Mineração Dois Irmãos LTDA, do mesmo grupo econômico, cumpram 11 obrigações visando proteger seus trabalhadores e prestadores de serviços, assim como evitar a incidência de novos acidentes laborais.

Instituição participou de audiências públicas e alertou para impactos das extensas jornadas na saúde dos trabalhadores e na segurança dos voos

Brasília (DF), 14/08/2024 - Profissionais que atuam no transporte aéreo devem ter jornada de trabalho reduzida para evitar os riscos decorrentes da fadiga, que impactam a saúde desses trabalhadores e a própria segurança operacional dos voos. Esse é o entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem discutido o tema em audiências públicas e reuniões com sindicatos e acompanhado procedimentos administrativos e ações civis públicas que tratam do assunto.