Conciliação promovida pelo TST encerra ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a empresa 

Brasília (DF), 20/09/2024 - Um acordo assinado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Delta Sucroenergia definiu a responsabilidade da cadeia produtiva da cana-de-açúcar no combate ao trabalho infantil proibido e garantiu a destinação de R$ 200 mil para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A conciliação foi promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 12 de setembro.

Evento virtual vai reunir painéis sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Brasília, 18/09/2024 - Ampliar o debate sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Esse é um dos objetivos do evento “Reconecta – Abrindo caminho para o amanhã”, que vai ocorrer nos dias 18 e 19 de setembro. Além de promover reflexões sobre o tema, a iniciativa vai divulgar vagas de empregos para pessoas com deficiência oferecidas por empresas de diversas regiões do país. O evento será transmitido no canal TVMPT no Youtube.

Produção faz parte da campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”

Brasília (DF), 18/09/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nessa terça-feira (17) um documentário sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho. A produção faz parte da campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, promovida pela instituição para esclarecer a sociedade sobre o tema.

Especialistas de diversas instituições jurídicas debatem estratégias para prevenir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com a finalidade de garantir o direito dos trabalhadores ao voto livre e consciente

17/09/2024 - O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/MS), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), realizou no último dia 13 o evento "Assédio Eleitoral no Trabalho". O encontro ocorreu na sede do TRT24 e teve como objetivo discutir as consequências do assédio eleitoral nas relações de trabalho, com foco em prevenir práticas abusivas que possam influenciar a escolha política de trabalhadores durante o período eleitoral.

Sol Terena, indígena com deficiência e palestrante a convite do MPT-MS, transforma desafios em inspiração durante Seminário de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário

17/09/2024 - No último dia 12 de setembro, o Bioparque Pantanal sediou o 3º Seminário “O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-Mato-Grossenses no Contexto da Acessibilidade e Inclusão”. Organizado em parceria entre Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual (MPMS), o evento trouxe à tona discussões urgentes e fundamentais sobre inclusão, capacitismo e os direitos das pessoas com deficiência.