Audiência pública realizada nesta terça-feira (13) abordou a gestão de pessoas com deficiência e neurodivergentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB)

Brasília (DF), 13/06/2023 - Igualdade, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência foram assuntos abordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência pública realizada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados. O debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que discutiu a gestão de pessoas com deficiência e neurodivergentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB). A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, lançado em novembro de 2022

Brasília (DF), 13/06/2023 - Foi lançada nesta terça-feira (13) a edição nº 69 da revista MPT em Quadrinhos, com foco na temática da vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI). A iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além do MPT e do CNMP, a revista contou com colaboração do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Sociedade civil retoma participação na política de prevenção ao trabalho infantil

Brasília (DF), 13/06/2023 - Os novos integrantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) foram empossados nesta segunda-feira (12/6), em evento no Ministério do Trabalho e Emprego. Composta por representantes do Governo Federal, dos trabalhadores, dos empregadores, da sociedade civil, do sistema de justiça e de organismos internacionais, a comissão é um instrumento de gestão para a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil.

Comissão de Direitos Humanos discutiu o estatuto do trabalho

Brasília (DF), 12/06/2023 - Direito à desconexão, teletrabalho e trabalho híbrido foram alguns dos temas abordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública realizada na segunda-feira (12), no Senado Federal. Presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa e faz parte do ciclo de audiências sobre o estatuto do trabalho. Na ocasião, os participantes discutiram redução de jornada de trabalho e adoção de uma política de valorização real do salário mínimo.

Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014, fez uma exposição sobre as ações implementadas para erradicar a exploração do trabalho infantil em nível global

Brasília (DF), 12/06/2023 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, acompanhou, nesta segunda-feira (12), os debates da 111ª Conferência Internacional do Trabalho que marcaram o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Autoridade no tema e vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o ativista indiano Kailash Satyarthi fez uma exposição sobre as ações implementadas para erradicar a exploração do trabalho infantil em nível global.