Investigação concluiu que atual gestor é responsável por perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso

Brasília, 30/08/2021 - O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) foi à Justiça Trabalhista e pediu o afastamento imediato de Sérgio Nascimento de Camargo da Presidência da Fundação Palmares pela prática de assédio moral. A Ação Civil Pública, ajuizada na última sexta-feira (27/8), também requer que a Fundação Palmares não permita, submeta ou tolere a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticado por qualquer de seus gestores, além de cobrar, no prazo de 180 dias, diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, realizado por profissional da área de psicologia social.

Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, se reuniu com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e com a assessoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT)

Brasília, 25/08/2021 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, deu sequência nesta quarta-feira (25) à série de visitas institucionais com foco no estreitamento de relações institucionais com o Senado e na articulação institucional para tratar do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, que promove alterações na legislação trabalhista.

Nova MPT em Quadrinhos conta a história de dois amigos de infância que dividem o sonho de serem jogadores de futebol e faz parte da campanha realizada pela instituição, com apoio do Instituto Edésio Passos e condução da Social Ideias

Brasília, 23/08/2021 - O Ministério Público do Trabalho lançou nova edição do MPT em Quadrinhos, que traz como tema Atletas Adolescentes - Dignidade é o Nosso Esporte. A HQ foi lançada durante uma live da campanha Atletas Adolescentes no último dia 18 de agosto, que abordou o tema tráfico de atletas.

Documento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) é voltado à administração pública bem como pessoas físicas e jurídicas

Brasília, 23/08/2021 - Com o objetivo de assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e garantir proteção à primeira infância durante a pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na sexta-feira (20) a Nota Técnica 03/2021, que contém orientações voltadas à administração pública direta e indireta bem como pessoas físicas e jurídicas.

Inobservância de regras trabalhistas também vem prejudicando pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

23/08/2021 - Meses após ser instada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ao cumprimento de cota na contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a empresa Morena RH agora foi condenada pela Justiça à observância da reserva de vagas para aprendizes. A prestadora de serviços nos ramos de limpeza, coleta de resíduos sólidos e logística ambiental tem até dezembro deste ano para satisfazer as obrigações postuladas em ação civil pública movida há cerca de dois anos.