MPT recebe 47 mil denúncias ligadas à Covid-19 desde o início da pandemia
Levantamento aponta que instituição ajuizou 681 ações civis públicas, firmou 872 termos de ajuste de conduta e expediu cerca de15 mil recomendações
Brasília, 21/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 47.846 denúncias relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado nesta terça-feira (21). Até o dia 20 de setembro, foram ajuizadas 681 ações civis públicas e firmados 872 termos de ajuste de conduta. Também foram expedidas 14.982 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 15.281 inquéritos civis relacionados à pandemia.
Vencedores do MPT na Escola em Dourados são premiados pelo município com tablets
Abraçando o projeto, prefeitura incentiva adesão de alunos e professores à teia de combate ao trabalho infantil
20/09/2021 – Para celebrar os trabalhos vitoriosos da etapa municipal do Prêmio MPT na Escola, três estudantes de Dourados, na região Sul do estado, foram premiados pela prefeitura do município com um tablet, em uma grande cerimônia realizada na Câmara Municipal, envolvendo a participação de autoridades, alunos e familiares, além da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio.
Corregedor nacional do Ministério Público destaca atuação do MPT-MS na área de segurança pública
Em visita de cortesia, Rinaldo Lima elogiou ações voltadas para ressocialização de egressos do sistema prisional
20/09/2021 - Ações afirmativas para egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. A parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e Ministério Público Estadual (MPMS) para efetiva implementação da Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional no estado conduziu a pauta da visita de cortesia do Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, à instituição.
MPT e PRF firmam cooperação para fortalecer combate às irregularidades trabalhistas
Acordo prevê o desenvolvimento de ações conjuntas para coibir trabalho escravo, tráfico de pessoas, trabalho infantil, fraudes trabalhistas e violações ao meio ambiente do trabalho
Brasília, 15/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram nesta terça-feira (14) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas de combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas, ao trabalho infantil, às fraudes trabalhistas e às violações ao meio ambiente do trabalho. A parceria vai estimular o intercâmbio de experiências, dados, sistemas e tecnologias.
Comissão define vencedores do Prêmio MPT na Escola 2021 em Mato Grosso do Sul
Classificadas para etapa nacional, produções de estudantes da rede pública de 15 municípios abordam o combate ao trabalho infantil e aprendizagem profissional
15/09/2021 – A Comissão Julgadora do Prêmio MPT na Escola de Mato Grosso do Sul divulgou, ontem (13), a relação dos trabalhos vencedores da etapa estadual do concurso. Foram selecionadas as melhores produções artístico-culturais de quatro categorias: conto, desenho, música e poesia.
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