MPT-MS participa de encontro sobre conscientização e combate ao trabalho infantil

Procuradora-chefe e vice-coordenadora de Erradicação do Trabalho Infantil da instituição é uma das debatedoras do "III Encontro Estadual sobre o Trabalho Infantil"

14/06/2023 -  Com a participação da procuradora-chefe e vice-coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, será realizado nesta quinta-feira (15) o "III Encontro Estadual sobre o Trabalho Infantil", evento alusivo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. A programação terá início às 7h30 horas, no auditório da Escola do SUAS/MS "Mariluce Bittar", em Campo Grande, e contará com transmissão ao vivo, na página do Facebook da secretaria (assista aqui). 

Ao menos oito debatedoras fomentarão as discussões em torno do tema, que contará, ainda, com a participação de representantes das comunidades indígenas, sociedade civil e técnicos dos municípios de Mato Grosso do Sul que atuam diariamente com a questão.

A ação tem o objetivo de levar para a sociedade mais informações sobre o trabalho infantil e suas piores formas, bem como ampliar o conhecimento sobre a legislação, fiscalização e papel dos cidadãos perante esta prática. 

Em sua terceira edição, o encontro reforça o chamamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que desde 2002 convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e gestores públicos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral. O mote da campanha de 2023 é "Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes.

Conforme a OIT, o trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-as não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades, sendo, antes de tudo, uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho.

As ações deste ano contam com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil). Na Sead os esforços se dão por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, com apoio da Superintendência da Política de Direitos Humanos, e na Secretaria Executiva de Assistência Social, via equipe de Referência do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Serviço

Evento: III Encontro Estadual sobre o Trabalho Infantil

Data: 15 de junho

Horário: 7h30 às 16h30

Local: Auditório da Escola do SUAS/MS "Mariluce Bittar"

Rua André Pace, 630, bairro Guanandi, Campo Grande

Arte: Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, com informações da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos
Informações: (67) 3358-3035 | (67) 99275-8636 | (67) 99211-3420
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