Objetivo é fortalecer empreendedorismo de pessoas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de terreiros de matriz africana e afro-indígena

Brasília, 07/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho instalou, durante solenidade realizada na terça-feira (4.10), o Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, instituído pela Portaria PGT 1189/2022 na estrutura da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A medida está em acordo com a Resolução 230/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, houve também a assinatura de aditivo ao acordo firmado, em 2019, entre o MPT e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), para execução do Projeto Àwúre: Fortalecimento da Logística de Empreendedorismo de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa do referido GT. A cerimônia teve a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos.

38 testemunhas relataram situações de assédio vivenciadas nos últimos anos

Brasília (DF), 03/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) processou a Caixa Econômica Federal e cobra, na Justiça, o pagamento de indenização no valor de R$ 300,3 milhões pela omissão da empresa pública em apurar e punir os casos de assédio sexual e moral.

Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e o formulário presente no edital até o dia 30 de outubro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br

Brasília, 30/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 30 de outubro para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br.

Instituição ressaltou gravidade das violações de direitos humanos praticadas

São Paulo, 30/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta quinta-feira (29), nova audiência administrativa com a Volkswagen do Brasil para discutir o caso de trabalho escravo praticado na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), no Pará. A reunião ocorreu na sede do MPT em São Paulo.

Vítimas laboravam em troca de alimentos e gêneros de primeira necessidade, além de viverem em moradias precárias

30/09/2022 - Um grupo de 44 trabalhadores, sendo 35 paraguaios e nove indígenas brasileiros, retirado em situação análoga à de escravo de uma propriedade rural localizada no município de Iguatemi, obteve reparação de quase R$ 107 mil, a título de quitação de verbas rescisórias e demais obrigações acessórias, calculadas pela Fiscalização do Trabalho durante todo o período de serviços prestados por essas pessoas.