Unidades do MPT em todo o país vão abrir neste fim de semana para garantir aos trabalhadores direito ao voto livre; confira o horário especial

26/10/2022 - As unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas nos municípios de Campo Grande, Três Lagoas e Dourados, irão funcionar, excepcionalmente, nos dias 29 e 30 de outubro, com o objetivo de assegurar aos trabalhadores que exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições.

“Diversidade e Trabalho” contou com a participação de Rita von Hunty, representantes do terceiro setor e de instituições locais

24/10/2022 - Representantes do terceiro setor, de instituições públicas e da sociedade civil organizada deram início, nesta sexta-feira (21/10), à construção de uma agenda para aprimorar o diálogo sobre a inclusão e inserção de trabalhadores LGBTQIA+ no mercado formal de trabalho de Mato Grosso do Sul. A agenda começou a ser construída durante o evento "Diversidade & Trabalho – Agenda LGBT+ no Mercado de Trabalho", realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT.

Curso foi ministrado durante reunião nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade na Administração Pública (CONAP)

Brasília (DF), 24/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade na Administração Pública (CONAP), promoveu, nos dias 18 e 19 de outubro, curso de capacitação sobre fraudes trabalhistas na administração pública. Intitulada “Tipologia das contratações privadas na Administração Pública e identificação de fraudes", a capacitação fez parte da programação da 2ª Reunião Nacional da CONAP. Foram abordados temas como “a atuação do MPT e a necessidade de combater a Improbidade Administrativa, “as fraudes nas contratações por intermédio de Pessoas Jurídicas e contratos temporários. Intermediação de mão de obra”, “fraudes nas contratações de cooperativas nos serviços de saúde”, entre outros.

Entre as obrigações previstas, empresa terá que divulgar comunicado ressaltando o respeito à livre orientação política

21/10/2022 - A representante legal de uma farmácia situada em Rio Brilhante, município no interior de Mato Grosso do Sul, firmou na tarde de ontem (20) Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do qual se compromete a não submeter seus empregados a situações configuradoras de assédio ou coação eleitoral.

Documento enfatiza que é ilícita qualquer prática que contrarie a livre orientação política e a liberdade de filiação partidária, nas quais se insere o direito de votar e ser votado

19/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Mato Grosso do Sul (FCDL) assinaram, nesta quarta-feira (19), uma recomendação coletiva direcionada a esse setor produtivo, no intuito de prevenir e coibir qualquer conduta configuradora de assédio ou coação eleitoral em face de trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços diretamente ou por empresas terceirizadas.