Em mensagem, Papa Francisco louva esforços das instituições que combatem a prática no Brasil; “Carta de Aparecida” aponta para a necessidade de união em prol da educação e da proteção integral de crianças e adolescentes

Aparecida (SP), 13/10/2022 - “Toda criança, independentemente de sua condição econômica, social, da cor da sua pele, do lugar onde vive, precisa ter seu direito inalienável de ter uma infância feliz, sendo preservada contra todo tipo de violência e crueldade”. As palavras de “exortação à justiça” integram a “Carta de Aparecida”, um documento simbólico utilizado na campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em parceria com o Santuário Nacional de Aparecida, pela abolição do trabalho infantil, pelo acesso à educação e pela proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes.

Campanha lançada na quarta-feira (12) tem como foco o trabalho infantil doméstico, considerado umas das piores formas de trabalho infantil

Brasília, 13/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgam campanha que busca dar visibilidade à importância de se combater o trabalho infantil doméstico. Esta prática atinge, no Brasil, mais de 80 mil crianças, segundo dados divulgados na última semana pelo FNPETI. A ação de conscientização deste ano conta com um podcast, vídeos e uma live abordando os danos causados a crianças e adolescentes submetidos a esta modalidade de trabalho, que apesar de ser considerada uma das piores formas de trabalho infantil, é extremamente invisibilizada.

Documento orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas nas últimas semanas

Brasília, 13/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas nas últimas semanas.

Além de palestra da artista, evento contará com painéis mediados por especialistas nesta temática

07/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, promovem, no próximo dia 21 de outubro, o evento "Diversidade & Trabalho – Agenda LGBT+ no Mercado de Trabalho", que irá discutir o tema da inclusão deste público no mercado de trabalho. A entrada é gratuita.

Prazos administrativos ficam suspensos e serão retomados na próxima quinta-feira (13)

07/10/2022 - Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, entre os dias 10 e 12 de outubro. As datas constam da Portaria nº 50, de 24 de fevereiro de 2022, que aprovou o calendário oficial da regional referente a este ano.