MPT participa de reunião da ENCCLA sobre combate à corrupção
A 20ª Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro fez um balanço das ações de 2022 e traçou medidas para 2023. MPT participou de quatro ações da estratégia no último ano
Brasília, 11/11/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, ao longo desta semana, da 20ª Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), cujos objetivos foram realizar um balanço das ações desenvolvidas em 2022 e traçar novas metas para 2023. Durante a abertura dos trabalhos, na última segunda-feira (7), foram apresentados os resultados das 11 ações desenvolvidas este ano, frutos de trabalho articulado entre representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O MPT participou de quatro ações da ENCCLA em 2022, sendo coordenador de uma delas. A procuradora do Trabalho Andrea Gondim, coordenadora nacional de Promoção da Regularidade na Administração Pública (CONAP) do MPT, e o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis representaram o MPT na plenária e contribuíram, ao longo da semana, com o debate e a construção da agenda de estratégias e ações para 2023.
Coordinfância recebe ministros do TST em reunião ordinária
Encontro teve homenagem a auditores-fiscais do Trabalho pela articulação promovida contra a Medida Provisória 1116/2022, que trazia riscos para a política de aprendizagem profissional
Brasília, 10/11/2022 - Com a presença da vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Simone Beatriz Assis de Rezende, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT recebeu, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, e o ministro da Corte Evandro Valadão durante a 3ª Reunião Nacional Ordinária do colegiado em 2022. Simone Rezende é titular da coordenadoria em MS. O encontro ocorreu entre os dias 7 e 8 de novembro e contou, ainda, com a presença da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.
Realizado o 1º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição
Objetivo do evento é disseminar informações sobre mediação, negociação e/ou conciliação entre entidades, empresas e órgãos públicos
Brasília, 09/11/2022 - Com a participação de mais de 300 pessoas, foi realizado, nesta quarta-feira (9/11), o 1º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição, promovido, no formato online, pelo Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia), com o objetivo disseminar informações sobre mediação, negociação e/ou conciliação entre entidades, empresas e órgãos públicos. A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, que é coordenadora nacional do NUPIA.
Assédio eleitoral: MPT apresenta balanço de atuações
Foram 2.749 denúncias, 220 termos de ajuste de conduta e 66 ações
Brasília, 04/11/2022 - As eleições terminaram no último domingo (30.10), mas as investigações, ações e termos de ajustes de conduta em relação ao assédio eleitoral continuam no Ministério Público do Trabalho (MPT).
MPT realiza seminário internacional sobre solução pacífica de conflitos coletivos
Evento tem por objetivo disseminar informações sobre mediação, negociação e/ou conciliação entre entidades, empresas e órgãos públicos
Brasília, 04/11/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, na próxima quarta-feira (9.11), das 9h às 12h, o 1º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição, voltado ao público em geral. O objetivo é difundir informações sobre mediação, negociação e/ou conciliação de conflitos coletivos entre entidades, empresas e órgãos públicos, em prol da pacificação social.
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