MPT defende direito à desconexão em audiência no Senado
Comissão de Direitos Humanos discutiu o estatuto do trabalho
Brasília (DF), 12/06/2023 - Direito à desconexão, teletrabalho e trabalho híbrido foram alguns dos temas abordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública realizada na segunda-feira (12), no Senado Federal. Presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa e faz parte do ciclo de audiências sobre o estatuto do trabalho. Na ocasião, os participantes discutiram redução de jornada de trabalho e adoção de uma política de valorização real do salário mínimo.
PGT acompanha debates sobre erradicação do trabalho infantil na Conferência da OIT
Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014, fez uma exposição sobre as ações implementadas para erradicar a exploração do trabalho infantil em nível global
Brasília (DF), 12/06/2023 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, acompanhou, nesta segunda-feira (12), os debates da 111ª Conferência Internacional do Trabalho que marcaram o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Autoridade no tema e vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o ativista indiano Kailash Satyarthi fez uma exposição sobre as ações implementadas para erradicar a exploração do trabalho infantil em nível global.
Acesse aqui as peças da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil de 2023
Iniciativa conta com clipe do poeta Bráulio Bessa
Brasília (DF), 12/06/2023 - Com o objetivo de disseminar a campanha de 2023 sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza o material de divulgação da iniciativa.
Doméstica surda mantida em trabalho escravo na casa de desembargador é resgatada em SC
Fiscalização reforçou indícios do crime apontados em denúncia e por testemunhas ouvidas na fase inicial da apuração
Florianópolis (SC), 12/06/2023 – Foi resgatada, na última sexta-feira (9), a empregada doméstica mantida em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos na casa de um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. A operação que resultou no resgate foi deflagrada no dia 6 de junho, após denúncia recebida no Ministério Público do Trabalho (MPT). Testemunhas foram ouvidas na fase preliminar da investigação, o que fundamentou a obtenção, pelo Ministério Público Federal (MPF), de mandados judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fiscalizar o domicílio.
MPT-MS publica edital de estágio em Administração, Direito, Jornalismo, Tecnologia da Informação e Engenharia Civil
Inscrições devem ser feitas on-line até 28 de junho; aplicação das provas está prevista para o dia 9 de julho
06/06/2023 - Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio 2023 do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS). Acadêmicos têm até o dia 28 de junho para se inscrever no certame por meio do formulário disponível em prt24.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios
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