• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Site - Abril verde - 2024
    • Banner Labor
    • Plantao

    Terceirização é sinônimo de precarização do trabalho

    Proposta apresentada busca expandir possibilidades de terceirização do trabalho

    08/04/2015, Brasília - O Projeto de Lei nº 4330/04 volta ao centro do debate. Recentemente incluído na pauta da Câmara dos Deputados, a proposta apresentada tem por objetivo expandir, de modo indiscriminado, as possibilidades de terceirização do trabalho. “Na prática, o resultado será a maior fragmentação dos trabalhadores, mais precarização, menores salários e piores condições de trabalho. O cenário também levará ao desaquecimento da economia, problemas na arrecadação fiscal e rombo na Previdência Social. Junte-se a isso a redução da produtividade e a prestação de serviços de baixa qualidade para toda a população”, alerta o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.

    Imprimir

    Jornalistas podem se inscrever para o Prêmio MPT de Jornalismo até 1º de maio

    Podem concorrer reportagens publicadas entre 1º de agosto de 2014 e 1º de maio de 2015

    07/04/2015 - As inscrições para a 2ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo estão abertas no portal www.premiomptdejornalismo.com.br. Podem concorrer reportagens publicadas em veículos de comunicação de todo o país entre 1º de agosto de 2014 e 1º de maio de 2015 em oito categorias: jornal, revista, rádio, TV, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico. Além disso, há duas categorias especiais: fraudes trabalhistas e prêmio especial. As inscrições terminam às 23h59 de 1º de maio.

    Imprimir

    Convênio vai aprimorar fiscalização do cumprimento da cota legal para pessoas com deficiência

    06/04/2015 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram convênio que vai permitir maior controle das vagas de trabalho destinadas a reabilitados e a pessoas com deficiência. O protocolo de procedimentos conjuntos foi firmado no dia 31 de março, na sede da Gerência Executiva do INSS, em Campo Grande, pelo gerente-executivo do INSS em Campo Grande, Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, e pelo procurador-chefe do MPT-MS, Odracir Juares Hecht.

    Imprimir

    Confira o expediente nas unidades do MPT na Semana Santa

    30/03/2015 - O Ministério Público do Trabalho informa que, conforme o calendário nacional, não haverá expediente nos dias 1º, 2 e 3 de abril, na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Corumbá, Dourados e Três Lagoas em razão do feriado de Páscoa (Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. II).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos