
Eventos marcam Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Dados da última PNAD/IBGE de 2015 mostram que essa exploração atinge 3,3 milhões de meninos e meninas com idade entre 5 e 17 anos
Brasília, 10/06/2016 - O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, será lembrado em 2016 com campanhas e eventos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país. Estão previstas atividades em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará.
MPT/MS discute em Brasília tendências globais da migração e do refúgio
Seminário Internacional sobre Mobilidade Humana ocorre entre os dias 7 e 9 de junho
06/06/2016 - No período de 7 a 9 de junho, especialistas de vários países da América Latina, Europa e África refletem as migrações internacionais contemporâneas e o fluxo global de refugiados – maior desde a Segunda Guerra Mundial –, a partir das perspectivas de direitos humanos. As análises acontecem durante o Seminário Internacional “Mobilidade Humana Hoje: Abordagens de Direitos Humanos”, sediado na Universidade de Brasília (UnB).
Contratação direta pela Solurb eleva em mais de três vezes renda de ex-catadores
Conclusão foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho durante coletiva à imprensa
03/06/2016 - A realocação de mais de 260 catadores pela empresa Solurb, concessionária responsável pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Campo Grande, foi destaque em coletiva realizada nessa quinta-feira, 2 de junho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS). A iniciativa teve como objetivo esclarecer à população e à imprensa sobre a atuação desses órgãos na implementação da Lei de Resíduos Sólidos, em face dos protestos contra o fechamento da área de transição do aterro da capital em fevereiro deste ano.
Coletiva: Resíduos Sólidos - 02/06 (9h30)
01/06/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual convidam a imprensa para participar de coletiva que ocorrerá nesta quinta-feira, 2 de maio, no plenário Cláudia Menezes Pereira - Fórum de Campo Grande (Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados) - , visando esclarecer à população e à imprensa sobre a atuação desses órgãos na implementação da Lei de Resíduos Sólidos, com ênfase nos constantes protestos contra o fechamento da área de transição do aterro da capital.
Nota de Repúdio
CNPG manifesta extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes no Rio de Janeiro e em Bom Jesus (PI)
Brasília, 31/05/2016 - O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes – uma de 16 anos, na cidade do Rio de Janeiro, e outra de 17, em Bom Jesus, Estado do Piauí.
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