
Programa Trabalho Seguro terá início em Ribas do Rio Pardo e Água Clara
Iniciativa abrange palestras, treinamentos e diagnóstico preventivo em empresas com alto índice de acidentalidade
26/01/2018 - Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais foram a pauta central de reunião realizada nesta semana entre o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Leontino Ferreira de Lima Junior, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz Márcio Alexandre da Silva, o procurador Hiran Sebastião Meneghelli Filho, além de representantes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual e Regional.
Demissão coletiva sem ouvir sindicato é inconstitucional, posiciona juíza de SP
Liminar foi comentada pelo procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes em entrevista à Rádio Justiça
23/01/2018 - A recente decisão da juíza Camila Ceroni Scarabelli, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, no sentido de que a demissão coletiva sem ouvir sindicato é inconstitucional, centralizou o debate de uma das edições do Justiça na Tarde, programa da Rádio Justiça que dialoga sobre temas de interesse da população em áreas como saúde, habitação, educação, trabalho e cidadania.
Aberta seleção para fotos e artigos científicos
Tema é meio ambiente do trabalho. Interessados devem enviar material até o dia 31 de maio, para compor livro em comemoração aos 15 anos da Codemat
Brasília, 17/01/2018 – A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Trabalho (Codemat-MPT) abriu edital para receber artigos científicos e fotografias autorais para compor o livro que marcará os 15 anos de sua criação. O objetivo é produzir uma publicação que retrate a atuação do MPT no combate às irregularidades no meio ambiente do trabalho nos últimos anos e também provoque uma reflexão sobre os desafios ainda existentes para a garantia de um local equilibrado e saudável.
Assédio sexual no trabalho: guarde as provas, não se cale, denuncie!
Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática
Brasília, 12/01/2018 - Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”!
"A reforma trabalhista não reúne condições para resolver crise econômica e muito menos para gerar emprego", diz procurador do MPT-MS
Afirmação foi feita durante entrevista à Rádio CBN Campo Grande
11/01/2018 - A Rádio CBN Campo Grande (93,7 FM) conversou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, com o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul Paulo Douglas Almeida de Moraes, que atualmente compõe o grupo responsável por examinar as inconstitucionalidades da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).
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