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    Eventos marcam Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

    Dados da última PNAD/IBGE de 2015 mostram que essa exploração atinge 3,3 milhões de meninos e meninas com idade entre 5 e 17 anos

    Brasília, 10/06/2016 - O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, será lembrado em 2016 com campanhas e eventos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país. Estão previstas atividades em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará.

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    MPT/MS discute em Brasília tendências globais da migração e do refúgio

    Seminário Internacional sobre Mobilidade Humana ocorre entre os dias 7 e 9 de junho

    06/06/2016 - No período de 7 a 9 de junho, especialistas de vários países da América Latina, Europa e África refletem as migrações internacionais contemporâneas e o fluxo global de refugiados – maior desde a Segunda Guerra Mundial –, a partir das perspectivas de direitos humanos. As análises acontecem durante o Seminário Internacional “Mobilidade Humana Hoje: Abordagens de Direitos Humanos”, sediado na Universidade de Brasília (UnB).

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    Contratação direta pela Solurb eleva em mais de três vezes renda de ex-catadores

    Conclusão foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho durante coletiva à imprensa

    03/06/2016 - A realocação de mais de 260 catadores pela empresa Solurb, concessionária responsável pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Campo Grande, foi destaque em coletiva realizada nessa quinta-feira, 2 de junho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS). A iniciativa teve como objetivo esclarecer à população e à imprensa sobre a atuação desses órgãos na implementação da Lei de Resíduos Sólidos, em face dos protestos contra o fechamento da área de transição do aterro da capital em fevereiro deste ano.

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    Coletiva: Resíduos Sólidos - 02/06 (9h30)

    01/06/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual convidam a imprensa para participar de coletiva que ocorrerá nesta quinta-feira, 2 de maio, no plenário Cláudia Menezes Pereira - Fórum de Campo Grande (Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados) - , visando esclarecer à população e à imprensa sobre a atuação desses órgãos na implementação da Lei de Resíduos Sólidos, com ênfase nos constantes protestos contra o fechamento da área de transição do aterro da capital.

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    Nota de Repúdio

    CNPG manifesta extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes no Rio de Janeiro e em Bom Jesus (PI)

    Brasília, 31/05/2016 - O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes – uma de 16 anos, na cidade do Rio de Janeiro, e outra de 17, em Bom Jesus, Estado do Piauí.

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